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Terça, 24 Abr 2018

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NOTÍCIAS

Rio São Francisco enfrenta a mais grave crise hídrica

No dia do santo padroeiro do rio, celebrado hoje, a situação é crítica para as pessoas que dependem das suas águas para viver. Este é o caso do técnico em agropecuária José Cerqueira. Morador da margem de Sobradinho em Sento Sé, ele vê com tristeza a situação do rio, que já foi o grande provedor de uma imensa região. "Não conseguimos mais produzir nosso alimento e muitas famílias passam fome", disse, acrescentando que já chorou várias vezes, vendo a água diminuir a cada dia.

Lei que evita 'revitimização' deve ser aplicada em caso de menino deixado em cela

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que, neste presídio, as visitas ocorrem dentro dos alojamentos, e não em uma área comum. "Segundo as informações que conseguimos colher, o preso estava sem camisa, deitou com o adolescente e tocou em suas partes íntimas. Tem de ser investigado se houve favorecimento financeiro para que esse menino ficasse em poder desse preso", disse o vice-presidente do sindicato, Kleiton Holanda.

Lei contra desarmamento poderá ser votada com as eleições de 2018

Segundo eles, a crescente violência no país seria contida com a revisão do estatuto onde o receio dos criminosos e o direito a legítima defesa ajudaria a diminuir o número de mortos em homicídios ou latrocínios. De acordo com dados do Atlas da Violência 2017, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de homicídios no Brasil passou de 48,1 mil em 2005 para mais de 59 mil em 2015 justamente durante a vigência do estatuto do desarmamento.

STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido

De igual modo votou o ministro Celso de Mello, ao considerar que a inelegibilidade em questão se qualifica como sanção. Segundo ele, no direito constitucional brasileiro, a eficácia retroativa das leis é sempre excepcional, portanto supõe a existência de texto expresso e autorizativo de lei, jamais se presume, bem como não deve e nem pode gerar, em hipótese alguma, lesão ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido e à coisa julgada.

Nascimento certificado: Lei que altera registro civil beneficia pequenas e médias cidades

Com a medida, nas certidões de nascimento constarão a data do registro, a data do nascimento e a naturalidade, e caberá ao declarante no registro do cartório indicar a cidade de nascimento ou de residência da mãe como naturalidade do bebê. Quando se trata da Bahia, na prática, a ação beneficiará municípios pequenos e médios que não possuem maternidade.

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MATÉRIAS EM VÍDEOS REPORTERBAHIA.COM

Video: Ministério Público do Estado da Bahia. Vídeo: Ministério Público do Estado da Bahia. Vídeos: Ministério Público da Bahia.

Bandeira de Capim Grosso

Matéria Especial RepórterBahia.Com

Justiça Eleitoral será 'irredutível' na aplicação da Ficha Limpa, diz Fux ao assumir TSE

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será "irredutível" com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano.

Um dos principais defensores da aplicação rígida da lei, Fux deu a declaração durante a cerimônia de posse, em Brasília.

"A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa", disse o ministro, acrescentando que quem for "ficha suja" estará "fora do jogo democrático".

Clique na foto e confira matéria completa.

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O que aconteceu com o Blog do Arnaldo Silva?

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