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Segunda, 23 Jul 2018

BRASIL

IFDM: crise interrompe trajetória de desenvolvimento dos municípios do país

Elaborado desde o ano-base 2005, o IFDM se tornou referência no país, por ser o único índice anual que acompanha as três principais áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação e Saúde –, com recorte municipal e cobertura nacional. O resultado de 2016 mostra que alto grau de desenvolvimento é para poucos: apenas 431 municípios estão com mais de 0,8 ponto - a maior parte nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

STF mantém veto ao imposto sindical e derruba mais de 15 mil ações no país

Desde que a nova legislação trabalhista entrou em vigor, em 11 de novembro do ano passado, os questionamentos jurídicos em torno das mudanças se multiplicaram. Mas uma das principais dúvidas foi definitivamente solucionada ontem. Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não há inconstitucionalidade no fim da cobrança da contribuição sindical obrigatória.

Fim da contribuição sindical obrigatória não viola Constituição, diz Raquel Dodge

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que os dispositivos da reforma trabalhista que extinguem a contribuição sindical obrigatória não violam a Constituição Federal. O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O processo está previsto para ser julgado pelo plenário do Supremo nesta quinta-feira (28).

Para concluir obras paradas no País, governo teria de desembolsar R$ 76 bi

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas.

CNJ proíbe cartórios de registrar relações poliafetivas como união estável

Sete conselheiros acompanharam o voto do relator João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, pela procedência da representação. Outros quatro acompanharam a divergência aberta pelo conselheiro Aloysio Corrêa, que entende ser possível lavrar escrituras públicas em que se registre a convivência de três ou mais pessoas por coabitação.

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MATÉRIAS EM VÍDEOS REPORTERBAHIA.COM

TSE lança cartilha sobre propaganda eleitoral O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar a cartilha interativa sobre propaganda eleitoral na Internet lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Você vai ver o que pode ou não ser feito durante a campanha deste ano. O material está disponível nas redes sociais do TSE. Vídeo: Justiça Eleitoral. Propaganda Eleitoral - Fernanda Lage O Momento Eleitoral desta semana recebe Fernanda Lage, assessora da EJE/TSE, para falar sobre Propaganda Eleitoral. Você é nosso convidado. Confira! Vídeo: justicaeleitoral Propaganda Eleitoral - Fernanda Lage O Momento Eleitoral desta semana recebe Fernanda Lage, assessora da EJE/TSE, para falar sobre Propaganda Eleitoral. Você é nosso convidado. Confira! Vídeo: justicaeleitoral Fidelidade Partidária - Daniel Falcão O entrevistado desta semana do Momento Eleitoral é o professor Daniel Falcão que conversa com o jornalista Henrique Amaral sobre fidelidade partidária. Confira! Vídeo: justicaeleitoral.

Bandeira de Capim Grosso

Matéria Especial RepórterBahia.Com

Justiça Eleitoral será 'irredutível' na aplicação da Ficha Limpa, diz Fux ao assumir TSE

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será "irredutível" com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano.

Um dos principais defensores da aplicação rígida da lei, Fux deu a declaração durante a cerimônia de posse, em Brasília.

"A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa", disse o ministro, acrescentando que quem for "ficha suja" estará "fora do jogo democrático".

Clique na foto e confira matéria completa.

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REPÓRTER BAHIA.COM, a nova marca do jornalismo da nossa Bahia, está no ar. Sejam todos bem vindos!

O que aconteceu com o Blog do Arnaldo Silva?

Gostaria de informar ainda que estamos através de Valter Oliveira que é o nosso grande parceiro administrativamente trabalhando para restaurar o blog que será utilizado nessa nova fase do nosso trabalho como link de acesso a nova marca do jornalismo da Bahia, REPÓRTERBAHIA, no ar desde essa quarta-feira, 21 de Dezembro de 2016.
Entendo que mudanças como essas vão precisar de tempo para alcançar o mesmo patamar de acessos e assiduidade dos nossos leitores, mas não estamos sozinhos, temos Deus nos comando e a parceria de muitos amigos e leitores conquistados nesses sete anos de blog, nesses sete anos de muito trabalho e dedicação ao jornalismo, a nossa grande paixão na comunicação.

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