O projeto de lei altera o previsto na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que prevê como dever dos pais ou responsáveis a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. A mesma lei reconhece a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada nas modalidades de pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

O REPORTERBAHIA recebeu na manhã desta sexta-feira, 12 de Abril, vídeos e relatos através de uma moradora do Bairro Novo Oeste, que trata da altura do som utilizado para desenvolver as atividades na quadra de esportes, de responsabilidade da gestão municipal através da secretaria da Educação, Esporte e Cultura de Capim Grosso. No relato de uma das moradoras, o som atinge moradores as 6:30 da manhã, meio dia, no final da tarde. “O som do vídeo estava sendo utilizado para aula de balé com crianças”, relatou a moradora que apoia o projeto desenvolvido, por sinal beneficiado bastante o Bairro, mas ao mesmo tempo não pode aceitar que o som que vem sendo trabalhado seja também uma referência para o desenvolvimento das atividades. “Todos nós apoiamos o projeto, mas o som está muito alto a ponto de interferir na vida de várias famílias que moram nas proximidades do espaço esportivo. Os moradores pedem a compreensão da gestão municipal e providências quanto à altura do som que vem sendo utilizado para condução do projeto na quadra de esportes do Bairro Novo Oeste, o espaço que passou mais de quatro anos para ser concluído, período esse de grandes prejuízos para moradores, agora precisa colocar em prática a política da boa vizinhança e com isso poder desenvolver todos os projetos possíveis sem atingir pessoas, pelo contrário, alcançado pessoas, a vida e seus propósitos, alerta o REPORTERBAHIA, a notícia com responsabilidade. Texto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA – Vídeo: Moradora do Bairro Novo Oeste.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta quarta-feira, 10, que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”, ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornal Valor Econômico.

Prefeitos baianos que participaram da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios consideraram frustrantes as palavras do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o discurso do presidente foi vazio, frustrante. A Marcha começou nesta terça-feira (9) e vai até quinta-feira (11).