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Quarta, 13 Nov 2019

 

Bloco de oposição apresenta denúncias contra o setor educacional da prefeitura de Quixabeira


Os vereadores Ramon, Leto, Tota, presidente da Câmara, acompanhados das vereadoras Có de Pequeno e Lucília, participaram do JORNAL TRANSAMÉRICA COM ARNALDO SILVA, de quinta-feira, 10 de Outubro, para falar sobre possíveis irregularidades praticadas pela gestão de Reginaldo, prefeito da cidade de Quixabeira, cidade composta mediante estimativa do IBGE/2019, por 8.972 pessoas.

Na entrevista solicitada pelo grupo na pessoa do vereador Ramon, citações com base no Boletim de Medição, valor do contrato firmado com a empresa DM Transporte, Limpeza e Construção, de R$ 116.590,91 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e noventa reais e noventa e um centavos).

Com base no documento, o vereador Ramon citou o item 3 Sede/Jacobina vice-versa, tipo de veículo Van ou similar, turnos matutino e vespertino, que segundo o edil não roda no turno matutino a mais de um ano, para um total de km/dia de 240, dias letivos, 19, valor unitário R$ 2,12 (dois reais e doze centavos), valor total R$ 9.667,20 (Nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

O vereador citou também o item 7 do mesmo boletim que trata da linha entre Sede/Capim Grosso, vice-versa, tipo do veículo Van ou similar, turnos vespertino e noturno, km/dia 38, dias letivos 19, valor unitário R$ 2,63, para um valor total de R$ 1.898,86 (Mil oitocentos e noventa e oito e oitenta e seis centavos), tendo como justificativa do edil como sendo linha duplicada, com apontamento para o período noturno.

As explanações do vereador Ramon enfatizaram ainda os itens 14, 15, 16 e 17 do mesmo boletim. Item 14: Sede entre sede e toda a zona rural para transporte de professores, tipo do veículo Micro-ônibus, turno matutino e vespertino, km/dia 120, dias letivos 19, valor unitário R$ 3.10, valor total R$ 7.068,00 (Sete mil e sessenta e oito reais), serviço que para o vereador é portador de uma grande interrogação, com explicações minuciosas da gestão.

Quanto ao item 15, que envolve Sede entre sede e toda a zona rural para transporte de alunos da EFA – Escola Família Agrícola – com sede em Jabuticaba, uma das localidades mais importantes do município, tendo como tipo de transporte Van ou similar, correspondente ao turno matutino e vespertino, km/dia 120, dias letivos 19, valor unitário R$ 3.10, valor total do serviço segundo boletim apresentado pela bancada de R$ 7.068,00 (Sete mil e sessenta e oito reais). Na justificativa do vereador, o município precisa explicar o citado item tendo como parâmetro que só é preciso realizar duas viagens mês para a citada unidade de ensino, já que os alunos vão e permanece no recinto educacional por 15, com os outros 15 dias, com suas famílias.

Item 16, Baixa Grande/Aroeira/Fazenda Tuiuiú/Fazenda Aroeira/Fazenda Várzea Nova/vice-versa, com sinalização para transporte Perua, turno matutino e vespertino, para um total de km/dia de 155, para 19 dias letivos, com valor unitário de R$ 3,10, valor total dos serviços R$ 9.129,50 (Nove mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Para o vereador o citado item precisa também de explicações plausíveis por parte da gestão, com comprovação de alunos, enfim, explicações que justifiquem o serviço prestado mediante prestação de contas, assim como o item 17, envolvendo Sede entre sede e toda a zona rural. Tipo do transporte ônibus, turno matutino, vespertino e noturno, km/dia 130, dias letivos, 19, valor unitário 2,85, valor total R$ 7.039,50 (Sete mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos).

Ainda sobre o transporte escolar de responsabilidade do governo de Reginaldo, com citações também para a senhora Gilvanda, secretaria da Educação do Município de Quixabeira, o vereador Ramon, pediu explicações ainda sobre o item 27, do boletim de prestação de contas, com extração no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios – que envolve o Povoado de Baixa Grande/Fazenda Tuiuiú/Fazenda Várzea Nova e vice-versa, tipo de transporte passeio, turno matutino e vespertino, km/dia 40, dias letivos 19, valor unitário 2.79, para um total de R$ 2.120,40 (Dois mil, cento e vinte reais e quarenta centavos).

Item 28, composto pro Baixa Grande/Fazenda Capitão/Várzea Nova, tipo de transporte perua, turno matutino e vespertino, km/dia 66, dias letivos 19, valor unitário 3.10, valor total R$ 3.887,40 (Três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), com citação ainda para o item 29, composto por Quixabeira/Capim Grosso, vice-versa, tipo de transporte Van, turno Noturno, km/dia 36, dias letivos 19, valor total R$ 2.29, valor total R$ 2.045,04 (Dois mil, quarente e cinco reais e quatro centavos). Para o vereador Ramon, os citados itens precisam de uma justificativa bem abalizada da gestão, tendo como exemplo o item 29, que roda com veículo do município, com citação ainda para o valor do contrato anual de R$ 1.620.000,00 (Um milhão, seiscentos e vinte mil reais). Na gestão de Eliezer, eles apresentaram denúncia, com base em um contrato de R$ 900 mil reais, com as mesmas quantidades de linhas e agora com valor muito acima do período do ex-reitor, qual será de fato a justificativa da gestão? No meu entendimento caracteriza superfaturamento”, disparou o vereador.

O vereador Leto, juntamente com a vereadora Có de Pequeno, cobraram também da gestão do prefeito Reginaldo, explicações a respeito da prestação de serviços também no setor de educação, mediante contrato nº 066/2019, que entre si celebram a Prefeitura Municipal, e, do outro lado, a empresa ABDK Soluções Educacionais Eireli, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de Educação Inclusiva, acompanhamento pedagógico, formação continuada de professores, com a disponibilidade de uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades da Secretaria da Educação do Município de Quixabeira, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pegão Presencial nº 011/2019 e com a proposta de CONTRATADA, que fazem partes integrantes deste documento.

“Queremos que a gestão explique o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), referente aplicação do diagnóstico; esse valor é muito alto”, colocou o vereador Leto.

A vereadora Có de Pequeno explicou que o diagnóstico foi aplicado em turmas do Fundamental I e Fundamental II, em relação a disciplina de Português e Matemática, sendo que cada formação recebe R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais), pelas capacitações em cada disciplina. Para construir o currículo da disciplina de Redação, R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), mais R$ 4.000,00 (Quatro mil), para o material didático, fechando um total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), só na disciplina de Redação, portanto cabe uma justificativa da gestão em relação aos valores apresentados”, informou a edil.

Os vereadores falaram ainda sobre projetos aprovados pela Câmara de Vereadores, com a bancada que representa a oposição de Quixabeira, participando diretamente, mediante ressalvas e apresentação de emendas de todas as votações. “Nossa participação nas votações da casa é plena, agora não podemos nos calar diante daquilo que entendemos que não está sendo aplicado corretamente”, disse o vereador Ramon, com dados numéricos. 54 projetos de leis, mais de 50 indicações, 7 requerimentos em plenário, mais de 12 processos protocolados no Ministério Público, dentre outras ações da bancada no período de quase 3 anos de mandato.

A vereadora Có de Pequeno, que foi eleita no grupo do prefeito Reginaldo, falou também sobre o seu rompimento, logo no primeiro ano de mandato. “Eu acreditava no projeto, mas quando começou a gestão, eu me deparei com algumas situações que eu não concordava. Falava com ele (Reginaldo), ele respondia que não estava acontecendo nada daquilo, até que resolvi deixar o grupo. Algumas pessoas não entenderam, mas agir com minha consciência, diante do compromisso firmado de fazer diferente perante todo o povo do meu município”, disse a edil.

A bancada deixou copias de documentos de todas as citações no programa, com a entrevista registrando um tempo de 45 minutos, tempo esse que será destinado a gestão, na terça-feira, 15 de Outubro, às 18h, no mesmo espaço jornalístico, que contará com as participações do prefeito Reginaldo, da secretaria Gilvanda e de um representante da empresa citada, assim informou Gilvanda ao REPORTERBAHIA, mediante contato em busca de garantias ao direito de resposta para os representantes citados na entrevista.


Texto e fotos: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA.

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O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

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