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Quarta, 29 Jan 2020

 

Prefeitos baianos defendem transporte alternativo nos municípios


Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros discutiram a regulamentação da atividade. Uma lei, sancionada em julho deste ano, prevê o endurecimento de regras para o setor em todo o país. Cerca de 500 pessoas estiveram no encontro.

Um dos presentes, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, vê a nova legislação, que entra em vigor a partir de outubro, como "excludente". Para Eures, a modalidade de transporte é essencial para a economia dos municípios.

“O transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, frisou.

Foi aprovada como deliberação da reunião a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. A decisão foi unânime entre os participantes da ocasião.

Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

Carlos Henrique Martins, diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), informou que a agência tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou.

A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.

O representante da categoria, Roberto Oliveira e o presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade estiveram no debate e apontaram a necessidade do transporte alternativo e complementar.

Fonte: Bahia Notícias/Foto: Reprodução Bahia Notícias.

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MATÉRIAS EM VÍDEOS REPORTERBAHIA.COM

Para ampliar e fortalecer a vacinação, o Ministério da Saúde estabelece metas para a liberação de recursos. Ao todo, serão R$ 206 milhões disponibilizados aos municípios que atingirem 95% da cobertura vacinal em crianças de 1 a 5 anos A partir de segunda-feira (7), o Brasil inicia nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro vai de 7 a 25 de outubro e irá imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com o dia D de vacinação no dia 19 de outubro. Já o segundo grupo, previsto para iniciar no dia 18 e novembro, será direcionado para adultos na faixa-etária de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia. A meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios. “Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, enfatizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro. Para incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde irá disponibilizar R$ 206 milhões que serão destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pela pasta. Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Fonte: Ministério da Saúde.

Matéria Especial RepórterBahia.Com

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

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