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Domingo, 15 Set 2019

 

Moradores da Comunidade do Rio do Peixe participam de audiência pública com o Ministério Público sobre valetas abertas pela prefeitura


Aconteceu na manhã desta terça-feira, no salão do Júri, da Comarca de Capim Grosso, uma importante audiência pública envolvendo o Ministério Público, na pessoa da promotora de Justiça, Dra. Cintia, cerca de 30 moradores, da comunidade do Rio do Peixe, município de Capim Grosso, bem como representantes da prefeitura: Vice-prefeito Frank Neto, o engenheiro Valdir, a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Adriana, com citação ainda para o advogado Dr. Daniel Novais.

Na pauta: valetas abertas pela administração municipal, no ano de 2017, na região do Contorno de Senhor do Bonfim, que no entendimento de moradores da citada localidade, o serviço realizado pela gestão da prefeita Lydia Pinheiro, PSD, atingiria os mananciais da localidade citada, gerando assim uma manifestação em forma de abaixo assinado, pleito esse atendido de prontidão pelo MP, na pessoa da Promotora.

Na audiência, segundo informações do vereador Nego do Lajedo, o Ministério Público, depois de apresentar suas observações, frente a notificação trabalhada à época, estará notificando o município, com informações de que houve quebra de compromisso, já que tramita no mesmo Ministério Público, uma ação em torno das Lagoas de Capim Grosso, um processo que já dura meses, mas ainda sem uma resposta concreta do MP, quanto ao projeto apresentado pela Prefeitura Municipal, com cobranças em torno do debate, por um grupo de pessoas ligadas a Igreja Católica, que entende que esses espaços denominados de lagoas, devem ser preservados, tendo como destaque para a discussão a chamada lagoa de Dete de Pedrinho, no Contorno de São José do Jacuípe.

Enquanto a decisão do MP não for promulgada, prevalece o acordo firmado entre o MP e a Prefeitura Municipal, de que nada poderá ser realizado nas áreas das lagoas, Contorno de Senhor do Bonfim e Lagoa de Dete.

Informações repassadas ao REPORTERBAHIA, dão conta que multas impostas pelo Município, aos proprietários das respectivas lagoas, que sinalizaram algum tipo de realização, foram parar na dívida ativa do município, o que exige ainda mais cautela e compromisso com a demanda em questão. Ao Município, o compromisso de fiscalizar, com garantias em torno do que foi acordado com o Ministério Público, na pessoa da Promotora de Justiça.

Em conversa com o vice-prefeito Frank Neto, o mesmo confirmou o que disse o vereador Nego do Lajedo, que o Ministério Público, vai enviar recomendações ao município, quanto a petição e analises trabalhados em torno do pleito e que a gestão já está no aguardo quanto ao que será solicitado, pela Promotoria Pública.


Texto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA – Fotos: Vereador Nego do Lajedo.

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Matéria Especial RepórterBahia.Com

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