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Quarta, 17 Jul 2019

 

Prefeito de São José do Jacuípe diz que creche abandonada do distrito de Itatiaia, já tem nova licitação; projeto é de 2012, final do governo de Almeida

Matéria do G1, datado de 20 de Maio de 2018, trouxe informações que um terço das crianças de 0 a 3 anos, mais pobres do Brasil estava fora da creche por falta de vaga, mediante levantamento do IBGE.

A matéria diz ainda que até 2024, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil precisa garantir que 50% da população de 0 a 3 anos esteja matriculada em creches. Em 2017, segundo a Pnad, essa taxa aumentou 2,3 pontos percentuais, com cerca de 210 mil novas matrículas, e chegou a 32,7% considerando a média nacional. Porém, essa meta já foi batida, considerando apenas o grupo de 20% das crianças com a renda familiar per capita mais alta do país.

Essa previsão faz parte da meta 1 do PNE. O plano foi aprovado em 2014 e tem duração prevista de dez anos. Ele instituiu uma série de indicadores que o país precisa atingir dentro de períodos determinados.

Agora, como o Brasil vai alcançar a meta estipulada para 2024, se projetos que pedem pela construção de novas creches no país, estão abandonados? Um dos exemplos: distrito de Itatiaia, São José do Jacuípe.

De acordo com informações de Almeida, ex-prefeito do município, mandato 2009/2012, o projeto que pede pela sua conclusão, foi lançado no ano de 2012, final do mandato do então prefeito Almeida. “Deixei com dinheiro na conta; chegamos a procurar um local viável para a construção, mas não foi possível iniciar o desenvolvimento do projeto”, disse Almeida, em conversa com o REPORTERBAHIA.

Almeida informou ainda que a empresa que deu início a construção da Creche, foi contratada no governo de Verinha.

Em conversa com Verinha, a mesma disse que a sua gestão organizou a mudança do local para a construção da creche, mas devido a empresa não ter assumido a realização, tendo como parâmetro o decreto de falência, o que deixou para traz a não conclusão de 400 Creches em média. “O trabalho chegou a ser iniciado conforme as pessoas que moram no distrito podem ver, mas não teve como ser concluído, por conta da situação da empresa” disse a então prefeita.

Outra explicação de Verinha, foi quanto a falta de recursos por parte do município, para garantir a contrapartida: “Eu peguei um município em situação muito difícil, com muitas responsabilidades para serem assumidas; o povo pedindo várias realizações no distrito, mas como não tinha recursos, ainda conseguir construir duas Praças, mas terminar a Creche ficou muito difícil”, disse Verinha.

A nossa reportagem, conversou também com o prefeito Erismar de Amadinho, PV, sobre a real situação da obra abandonada e o gestor trouxe como resposta: “Temos R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), em conta, faltando 450 mil para serem repassados, com a garantia de aproximadamente R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais), em média para garantir a conclusão da realização”, disse o gestor.

O prefeito explicou ainda que uma nova licitação, já foi trabalhada, restando agora a liberação dos recursos, para começar o trabalho.

Os recursos do governo federal para auxiliar os municípios a cumprir a meta, porém, têm caído. Levantamento feito pelo G1 em dezembro mostrou que, entre 2015 e 2017, os repasses para o Brasil Carinhoso, programa para manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, sofreram queda de 90%. Na época, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa tem ajudado no aumento das vagas em creches.

Para especialistas, famílias mais pobres devem ser prioridade:

Especialistas em educação ouvidos pelo G1 dizem que os resultados do Pnad mostram como as políticas públicas ainda não são eficazes para reduzir a desigualdade entre as classes brasileiras.

"A creche é hoje uma das etapas mais desiguais da educação, o que ajuda a demonstrar que a injustiça social começa desde os primeiros meses de vida", afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).

"Há uma desigualdade gritante na matrícula, mas, mesmo para as crianças de famílias com menor renda matriculadas, há um problema grave da qualidade do equipamento. O Brasil tem permitido creches com profissionais despreparados, que mais se parecem depósitos de crianças. E isso preciso mudar."


Texto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA – com informações de Ana Carolina Moreno, G1/Fotos: Leitora do REPORTERABHIA, a notícia com responsabilidade.

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Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição. Ele foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para a explicar os contingenciamentos orçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação. Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras. “Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro. Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan Edição - Marcelo Oliveira/Vídeo: Câmara dos Deputados. Política de Prevenção da Automutilação e Suicídio aguarda sanção presidencial A proposta (PL 1902/2019) que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi aprovada pelo Congresso Nacional em 3 de abril. Projeto prevê a notificação obrigatória por escolas, por exemplo, de todos os casos às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares. Se promulgada sem alterações, a proposta será colocada em prática pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Veja mais na reportagem da TV Senado. Fonte: Agência Senado/Vídeo: TV Senado. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Versão completa em Libras Libras é a sigla para a língua brasileira de sinais, composta de um extenso e complexo repertório de gestos. Em 2002, a Lei 10.436 deu à Libras o status de meio legal de comunicação e expressão. Desde então, escolas, faculdades, repartições do governo e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a providenciar intérpretes para atender aos surdos. A lei faz aniversário em 24 de abril, Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. Ricardo Westin, da Agência Senado Colaborou: Ana Luísa Araújo Publicado em 25/4/2019 TV Senado - Publicado em 20 de mar de 2019. Senado pode banir sacolas plásticas, canudos e microplástico Alguns estados já proibiram a oferta e uso de objetos plásticos, como sacolas e canudos, mas o Senado estuda aprovar uma lei federal impedindo a fabricação de materiais feitos à base de microplástico — muito usado também pelas indústrias de cosméticos e higiene pessoal. Esse é o conteúdo do PLS 263/2018, que teve origem em uma sugestão legislativa de um cidadão apresentada por meio do Portal e-Cidadania. TV Senado - Publicado em 30 de abril de 2019.

Matéria Especial RepórterBahia.Com

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

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