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Quarta, 17 Jul 2019

 

'As universidades não conseguirão funcionar até o final do ano', alerta educador


Frustração. Esta é a palavra usada por Nelson Cardoso Amaral, professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás, ao referir-se às políticas públicas do governo federal para a educação.

Segundo ele, o Plano Nacional de Educação, que deveria nortear as políticas do setor pelos próximos cinco anos, está abandonado. Em seu lugar, entrou um debate sobre o Escola Sem Partido e um esforço para desconstruir a imagem do educador Paulo Freire.

Agora, o alvo foram as finanças das universidades federais, que sofreram um bloqueio de 30% em seu orçamento. Amaral afirma que a medida é autoritária e que não poderia ser realizada sem passar pelo Congresso, que já aprovou o orçamento das instituições de ensino superior.

As universidades federais recebem cada vez mais alunos, mas, desde 2014, o orçamento para o ensino superior está contingenciado. Era possível perceber a dimensão da crise provocada pelo corte de verbas anunciado nesta semana pelo MEC?

De fato, desde 2014, o orçamento aprovado pelo Congresso para investimento no ensino superior diminuiu drasticamente. Ainda estávamos expandindo a nossa rede, principalmente no mestrado e no doutorado. Mas, até agora, eram contingenciamentos, e a verba acabava liberada sem problemas no final do ano. Dessa vez é diferente, porque a medida anunciada é um bloqueio, e o Executivo não pode fazer isso sem o aval do Legislativo. Continuando assim, as universidades não conseguirão funcionar até o final do ano. Param em setembro ou outubro. É uma aberração. As universidades federais são um patrimônio da sociedade, não podem ser jogadas no lixo.

É uma represália ideológica?

Algumas pessoas acreditam que sim. É balela achar que alguém pode ter um domínio ideológico sobre as universidades. A menos que você prenda as pessoas e feche os auditórios. Ninguém vai baixar a cabeça diante do discurso de que deve haver algum controle, já que o dinheiro público está ali. A impressão é que o governo está quebrando a cabeça para saber o que fará com as (universidades) federais, que têm autonomia assegurada pela Constituição.

Qual é a estratégia do governo federal para o ensino superior?

Não vejo nenhuma. O Plano Nacional de Educação, que estabelece 20 metas a serem cumpridas pelo setor até 2024, não foi mencionado no plano de governo, nem na mensagem (do presidente Jair Bolsonaro) para o Congresso, nem pelo ministro e nem por seu antecessor (Ricardo Vélez Rodríguez). Só falam sobre acabar com Paulo Freire, criar escolas na casa das pessoas e implantar o Escola sem Partido, sem sequer explicar o que é isso. É frustrante para quem acompanha como são traçadas as políticas educacionais.

O corte orçamento afetará a excelência do ensino das universidades federais?

Acabará com a excelência do ensino. As universidades não concluirão o ano sem luz, telefone. Vai ser o caos. E o governo enfrentará uma grande reação, inclusive internacional. O mundo dá importância à nossa produção científica, que é, em boa parte, feita em universidades federais. A sociedade brasileira apoia as universidades federais. E os militares também. A maior expansão do sistema universitário e a criação do regime de dedicação exclusiva dos professores foram implementadas no regime militar, que queria transformar o país em uma potência intelectual.

As universidades particulares podem assumir o papel das públicas?

As instituições privadas já concentram 75% das matrículas em cursos de graduação, mas elas têm uma filosofia diferente. São voltadas ao lucro e têm pesquisas voltadas para nichos específicos. Já as universidades federais pensam, por exemplo, em diminuir as desigualdades regionais, um fator relacionado à sua presença em todos os estados.

Renato Grandelle - O Globo - Foto: Arquivo pessoal.

03/05/2019 - 20:37 / Atualizado em 03/05/2019 - 21:12.

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Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição. Ele foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para a explicar os contingenciamentos orçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação. Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras. “Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro. Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan Edição - Marcelo Oliveira/Vídeo: Câmara dos Deputados. Política de Prevenção da Automutilação e Suicídio aguarda sanção presidencial A proposta (PL 1902/2019) que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi aprovada pelo Congresso Nacional em 3 de abril. Projeto prevê a notificação obrigatória por escolas, por exemplo, de todos os casos às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares. Se promulgada sem alterações, a proposta será colocada em prática pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Veja mais na reportagem da TV Senado. Fonte: Agência Senado/Vídeo: TV Senado. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Versão completa em Libras Libras é a sigla para a língua brasileira de sinais, composta de um extenso e complexo repertório de gestos. Em 2002, a Lei 10.436 deu à Libras o status de meio legal de comunicação e expressão. Desde então, escolas, faculdades, repartições do governo e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a providenciar intérpretes para atender aos surdos. A lei faz aniversário em 24 de abril, Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. Ricardo Westin, da Agência Senado Colaborou: Ana Luísa Araújo Publicado em 25/4/2019 TV Senado - Publicado em 20 de mar de 2019. Senado pode banir sacolas plásticas, canudos e microplástico Alguns estados já proibiram a oferta e uso de objetos plásticos, como sacolas e canudos, mas o Senado estuda aprovar uma lei federal impedindo a fabricação de materiais feitos à base de microplástico — muito usado também pelas indústrias de cosméticos e higiene pessoal. Esse é o conteúdo do PLS 263/2018, que teve origem em uma sugestão legislativa de um cidadão apresentada por meio do Portal e-Cidadania. TV Senado - Publicado em 30 de abril de 2019.

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O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

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