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Terça, 19 Fev 2019

Câmara de Vereadores de Capim Grosso retomará suas atividades ainda no dia 18 de fevereiro


A Câmara Municipal de Vereadores de Capim Grosso, que tem Bruno da Dengue, PSB, na função de presidente, com citações ainda para 10 vereadores, só retomará suas atividades em 2019, precisamente no dia 18 de Fevereiro, informação passada pelo presidente ao REPORTERBAHIA.

A Câmara saiu de recesso no dia 10 de Dezembro de 2018; nesse período de recesso foi registrado a posse da mesa diretoria, no dia 1º de Janeiro, mais a votação do reajuste salarial dos servidores da educação, num mero cumprimento de protocolo administrativo. A Assembleia Legislativa da Bahia já retornou suas atividades, bem como a Câmara dos Deputados e Senado Federal. A nível de região, a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, também retomou suas atividades nesta segunda-feira, 04, sendo que Egrégia Casa de Leis do Município de Capim Grosso só acontecerá daqui a 14 dias, mas se você leitor indagar a algum edil por conta do tempo de recesso ele vai responder: “Só não está acontecendo as sessões, mas o trabalho continua sendo realizado”, será sua reposta.

O médico trabalha em seu consultório, o dentista também, o professor na sala de aula, o radialista no estúdio da rádio e o vereador? Em cidades maiores é possível encontrar o vereador na Câmara cuidando de seus afazeres e de seu mandato, mas cidades como Capim Grosso, Gavião, Quixabeira, São José do Jacuípe, com citações para outros municípios Brasil a fora, o trabalho que representa de fato a função do edil acontece apenas uma vez por semana, das 9 ao meio dia, quatro sessões/mês e um salário de R$ 5.200,00 reais, com direito agora a 13º salário e 1/3 de férias, mediante projeto de lei aprovado pelos próprios pares da casa.

Recesso parlamentar é o período em que os parlamentos não funcionam, no Brasil, um equivalente para os integrantes do Poder Legislativo às férias a que têm direito os trabalhadores de um modo geral. No país, até o Escândalo do Mensalão, os parlamentares federais tinham direito a 90 dias de férias e a salário em dobro, caso houvesse uma convocação extraordinária; foi então aprovada, por pressão da opinião pública, uma emenda constitucional, que reduziu os períodos de recesso para no máximo de 55 dias ao ano, divididos em dois períodos - como no calendário escolar. Em âmbito federal, a Constituição prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Esta limitação constitucional obriga o teto máximo de 55 dias aos parlamentos federais (Câmara dos Deputados e Senado), Assembleias estaduais e as câmaras de vereadores.

Texto e foto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA.

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Matéria Especial RepórterBahia.Com

Planos de Witzel de usar drone que faz disparos em ações policiais no Rio são criticados por especialistas

Com pautas semelhantes às do presidente eleito Jair Bolsonaro para o combate à violência, que contemplam, por exemplo, o princípio de “excludente de ilicitude” para as ações de policiais em confronto, o governador eleito Wilson Witzel planeja viajar para Israel, no ano que vem, para buscar tecnologias para uso na área de segurança. Ele deve ir acompanhado do deputado estadual, que se elegeu para o Senado, Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, de acordo com informação da coluna de Berenice Seara, do EXTRA. Os dois se encontraram e discutiram, entre outros recursos técnicos, o uso de drones que levam armas acopladas. Esta semana, Witzel já havia defendido o abate de criminosos com fuzis, que foi criticado por especialistas e pelo atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, no entanto, apoiou a ideia, adotada, segundo ele, no Haiti.

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