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Terça, 23 Abr 2019

Arrecadação da União chega a R$ 131,880 bilhões em outubro

A União arrecadou R$ 131,880 bilhões em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve um crescimento real (descontada a inflação) de 4,12%. É o melhor resultado para o mês desde 2016.

Nos dez primeiros meses desse ano, a arrecadação chegou a R$ 1,218 trilhão, com expansão de 5,98% em relação ao acumulado em igual período de 2017. É o melhor resultado acumulado para o ano desde 2014.

Se forem consideradas apenas as receitas administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 120,310 bilhões, com crescimento de 0,14% em outubro comparado a outubro de 2017. No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,143 trilhão, com crescimento real de 4,49%.

Segundo a Receita, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela melhora do resultado das empresas e na redução de suas compensações de débitos, levando ao crescimento de 17,01% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em outubro deste ano, o IRPJ/CSLL chegou a R$ 24,580 bilhões, contra R$ R$ 21,006 bilhões em outubro de 2017.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o crescimento da arrecadação segue o ritmo de retomada da atividade econômica. No acumulado do ano, houve crescimento de 21,40% da arrecadação da estimativa mensal do IRPJ/CSLL.

Fatores macroeconômicos

A produção industrial em outubro caiu 2,04% no mês passado em comparação com outubro de 2017. Malaquias explicou que a indústria foi afetada por fatores externos, com queda da exportação de bens manufaturados para os países vizinhos, que enfrentam dificuldades econômicas. A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também sentiu esse efeito e registrou queda de 9,03% em outubro na comparação com igual mês de 2017. Foram arrecadados R$ 2,981 bilhões em IPI.

Já as vendas de bens e de serviços, para o mercado interno, registraram altas de 2,20% e 0,20%, respectivamente.

Segundo a Receita, a massa salarial (soma dos salários na economia) teve aumento de 2,18% em outubro (fato gerador para o mês de setembro), mas atualizado pela inflação oficial, houve queda real de 2,25% dos salários. A arrecadação das contribuições para a Previdência Social caiu 1,16% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2017, chegando a R$ 33,736 bilhões.

Houve também crescimento de 38,54% na arrecadação sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior, em comparação com outubro do ano passado. Em outubro deste ano, o montante chegou a R$ 2,799 bilhões.

Entretanto, em agosto a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital chegou a R$ 3,045 bilhões, com queda de 19,64% em relação a outubro de 2017. No acumulado do ano, essa arrecadação chegou a R$ 39,003 bilhões, com queda de 16,45%. Segundo Malaquias, a diminuição é explicada pela queda dos juros, que também diminui o rendimento das aplicações, impactando a arrecadação.

Fatores atípicos

Também houve queda de 82,99% na arrecadação com programas de regularização tributária. Com esses programas, a Receita arrecadou R$ 907 milhões em outubro. No mesmo mês de 2017, o valor foi R$ 5,331 bilhões. De acordo com Malaquias, em outubro do ano passado houve uma grande parte das entradas dos parcelamentos, um valor atípico para o mês, que influenciou o resultado para este ano.

Já no acumulado do ano, a arrecadação com programas de regularização tributária cresceu. Foram R$ 17,628 bilhões arrecadados até outubro de 2018, alta de 4,52% em relação ao mesmo período de 2017.

Em outubro, também houve impacto da redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Cide sobre o diesel, que teve redução de R$ 0,05 por litro de diesel consumido desde maio, medida adotada para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. No mês, a arrecadação chegou a R$ 2,385 bilhões, redução de 18,06% em relação a outubro de 2017.

No caso das receitas administradas por outros órgãos, houve crescimento de 77,54% em outubro (R$ 11,571bilhões) e de 54,05% no acumulado do ano até o mês passado (R$ 52,468 bilhões). O resultado, de acordo com a Receita, é puxado pela arrecadação com royalties do petróleo.

Acumulado do ano

No resultado acumulado no ano, a arrecadação teve impacto positivo de 56,88% das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, que entraram em vigor no fim de julho do ano passado. De janeiro a outubro, essa arrecadação chegou a R$ 24,619 bilhões, contra R$ 15,693 bilhões no mesmo período de 2017.

As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósitos judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação no ano. No período de janeiro a outubro de 2018, foram R$ 85,1 bilhões. Esse resultado é 4,1%% superior ao mesmo período de 2017.

Assim como para o mês, no acumulado do ano houve queda de 32,03% na arrecadação da Cide sobre combustíveis, chegando a R$ 3,465 bilhões. Além da redução do valor cobrado após a paralisação dos caminhoneiros, a Cide é um tributo com uma alíquota fixa, não há correção e o valor tende a ficar defasado, segundo Malaquias.

Tribuna da Bahia, Salvador/Foto: Divulgação.

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