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Domingo, 16 Dez 2018

Juiz determina novo afastamento de prefeito de Jaguarari


O prefeito de Jaguarari Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi novamente afastado do cargo em decisão judicial publicada nesta segunda-feira (26). O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu seu afastamento em outubro do ano passado por improbidade administrativa.

Responsável por julgar o processo na Vara Cível da Comarca do município, o juiz de Direito Tardelli Boa Ventura conta que analisou a possibilidade de se declarar suspeito no processo, revelando ter sido colega de faculdade de um dos advogados do caso, mas disse que ao avaliar os transtornos que isso poderia causar, uma vez que a segunda e a terceira juízas substitutas também não atuariam no caso, decidiu dar prosseguimento, "preservando a imparcialidade".

Rocha foi afastado pela primeira vez em fevereiro deste ano. Na época, uma liminar garantiu que ele ficasse no cargo, mas outra votação em março cassou seu mandato. Dessa vez, ele teve que deixar o posto e seu vice, Fabrício Santana D'Agostinho (DEM), assumiu a prefeitura.

Rocha, então, entrou com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas a corte baiana negou o pleito. Um recurso, que foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou a anulação da sessão. Diante disso, o juiz de Jaguarari entendeu que não havia outra alternativa senão determinar o cumprimento da decisão.

"Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela parte requerente e determino o afastamento imediato do prefeito Everton Carvalho Rocha, devendo, no lugar dele, assumir o seu substituto legal, o vice-prefeito Fabrício Santana D'Agostinho, ora requerente".

por Ailma Teixeira/Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias.

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Planos de Witzel de usar drone que faz disparos em ações policiais no Rio são criticados por especialistas

Com pautas semelhantes às do presidente eleito Jair Bolsonaro para o combate à violência, que contemplam, por exemplo, o princípio de “excludente de ilicitude” para as ações de policiais em confronto, o governador eleito Wilson Witzel planeja viajar para Israel, no ano que vem, para buscar tecnologias para uso na área de segurança. Ele deve ir acompanhado do deputado estadual, que se elegeu para o Senado, Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, de acordo com informação da coluna de Berenice Seara, do EXTRA. Os dois se encontraram e discutiram, entre outros recursos técnicos, o uso de drones que levam armas acopladas. Esta semana, Witzel já havia defendido o abate de criminosos com fuzis, que foi criticado por especialistas e pelo atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, no entanto, apoiou a ideia, adotada, segundo ele, no Haiti.

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