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Quarta, 17 Jul 2019

 

Otto e Pinheiro votam pelo aumento de salário dos ministros do STF; Lídice vota ‘não’


Representantes da Bahia no Senado Federal, Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro (Sem Partido) votaram a favor do aumento do teto salarial de todo o funcionalismo público, nesta quarta-feira (7). O projeto de lei aprovado aumenta o que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário dos juízes vai de R$ 33 mil para R$ 39 mil.

De volta ao Senado para aprovar “algumas emendas parlamentares”, Pinheiro esticou o tempo em que está afastado da Secretaria de Educação da Bahia (SEC) para votar “sim” ao texto que pode criar uma cadência de aumento nos salários dos três poderes em Brasília. Já Otto Alencar, presidente do PSD da Bahia, também optou pelo “sim”. O partido do senador deu liberdade para os parlamentares escolherem como iriam votar.

Única senadora do estado a votar pela não aprovação do projeto, Lídice da Mata (PSB) foi a voz contrária em uma das suas últimas votações importantes antes de deixar o Senado. A deputada federal eleita foi excluída da chapa do governador Rui Costa (PT) e não disputou a reeleição à Câmara Alta (saiba mais aqui).

Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2016. A matéria precisa agora passar para à sanção do presidente Michel Temer (MDB).

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

O voto nominal de cada Senador na sessão desta tarde só ficou conhecido por um pedido de verificação de quórum, solicitado por senadores contrários ao texto que tentaram obstruir a pauta. O voto nominal não era necessário, pois a aprovação do projeto dependia apenas de maioria simples.

por Lucas Arraz/Foto: Reprodução / Montagem.

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Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição. Ele foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para a explicar os contingenciamentos orçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação. Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras. “Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro. Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan Edição - Marcelo Oliveira/Vídeo: Câmara dos Deputados. Política de Prevenção da Automutilação e Suicídio aguarda sanção presidencial A proposta (PL 1902/2019) que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi aprovada pelo Congresso Nacional em 3 de abril. Projeto prevê a notificação obrigatória por escolas, por exemplo, de todos os casos às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares. Se promulgada sem alterações, a proposta será colocada em prática pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Veja mais na reportagem da TV Senado. Fonte: Agência Senado/Vídeo: TV Senado. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Versão completa em Libras Libras é a sigla para a língua brasileira de sinais, composta de um extenso e complexo repertório de gestos. Em 2002, a Lei 10.436 deu à Libras o status de meio legal de comunicação e expressão. Desde então, escolas, faculdades, repartições do governo e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a providenciar intérpretes para atender aos surdos. A lei faz aniversário em 24 de abril, Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. Ricardo Westin, da Agência Senado Colaborou: Ana Luísa Araújo Publicado em 25/4/2019 TV Senado - Publicado em 20 de mar de 2019. Senado pode banir sacolas plásticas, canudos e microplástico Alguns estados já proibiram a oferta e uso de objetos plásticos, como sacolas e canudos, mas o Senado estuda aprovar uma lei federal impedindo a fabricação de materiais feitos à base de microplástico — muito usado também pelas indústrias de cosméticos e higiene pessoal. Esse é o conteúdo do PLS 263/2018, que teve origem em uma sugestão legislativa de um cidadão apresentada por meio do Portal e-Cidadania. TV Senado - Publicado em 30 de abril de 2019.

Matéria Especial RepórterBahia.Com

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

Fonte: Agência Brasil.

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