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Terça, 13 Nov 2018

Saúde: Ministro do STF nega recurso de prefeito para reverter exoneração de parentes


O prefeito de Saúde, no Piemonte da Diamantina, Sérgio Luiz da Silva Passos, teve uma liminar negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tomada pelo relator ministro Edson Fachin foi publicada nesta segunda-feira (5). Sérgio Passos tentava anular uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) que exigia a exoneração de parentes de primeiro grau do gestor.

A denúncia foi feita pelo vereador da cidade Claudiano de Menezes Jatobá em junho do ano passado. Fachin embasou a decisão de acordo com a Súmula Vinculante 13 do STF que veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

por Bruno Luiz/Francis Juliano/Foto: Reprodução / Bahia na Política.

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Planos de Witzel de usar drone que faz disparos em ações policiais no Rio são criticados por especialistas

Com pautas semelhantes às do presidente eleito Jair Bolsonaro para o combate à violência, que contemplam, por exemplo, o princípio de “excludente de ilicitude” para as ações de policiais em confronto, o governador eleito Wilson Witzel planeja viajar para Israel, no ano que vem, para buscar tecnologias para uso na área de segurança. Ele deve ir acompanhado do deputado estadual, que se elegeu para o Senado, Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, de acordo com informação da coluna de Berenice Seara, do EXTRA. Os dois se encontraram e discutiram, entre outros recursos técnicos, o uso de drones que levam armas acopladas. Esta semana, Witzel já havia defendido o abate de criminosos com fuzis, que foi criticado por especialistas e pelo atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, no entanto, apoiou a ideia, adotada, segundo ele, no Haiti.

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