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Domingo, 15 Set 2019

 

Banco de Prisões registra 16,3 mil presos na Bahia; maioria tem até 29 anos


O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) revela que há mais de 602 mil presos no Brasil. Somente na Bahia, segundo o balanço, há 16.338 presos. Com o cadastro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode avaliar o perfil da população carcerária brasileira. O BNMP foi instituído como prioridade na gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do CNJ. Até o último dia 6 de agosto, havia no país 262.983 pessoas condenadas ao regime fechado. Outros 85.681 brasileiros cumpriam pena no regime semiaberto e 6.078, no regime aberto, principalmente em instituições conhecidas como casas do albergado. Do total, 28,7% aguardam julgamento há pelo menos 180 dias.

Dos crimes que mais levam pessoas à prisão no Brasil estão o roubo (27%), tráfico de drogas (24%) e homicídio (11%). Em comparação, a Lei Maria da Penha representa 0,96% dos crimes que resultaram em detenção. Mais da metade dos presos tem até 29 anos de idade. A maioria dos presos (30,5%) tem entre 18 e 24 anos, a segunda faixa etária mais populosa (23,39%) do sistema é a de 25 a 29 anos. Do total de presos, 1.774 são estrangeiros, sendo a maioria boliviana, seguida de paraguaios, nigerianos e colombianos. O mapeamento do CNJ se diferencia das estatísticas produzidas anteriormente por ter lastro nos processos judiciais dos presos. Cada prisão contabilizada no BNMP 2.0 atribui ao preso um Registro Judicial Individual (RJI), que vale como documento de identidade dele enquanto estiver sob custódia. Qualquer movimentação nos processos penais daquela pessoa – mandados de prisão, progressões de pena e sentenças emitidas contra o cidadão – constará do seu RJI.

“No Brasil, quem decreta prisão é o juiz, quem determina a soltura do preso também é o juiz. Entretanto, não havia até agora um cadastro do Poder Judiciário no qual todos os juízes, todos os cidadãos brasileiros, todos os administradores (incluídos os que cuidam diretamente do sistema carcerário) tivessem dados seguros, objetivos e dinâmicos (atualizados permanentemente) sobre o sistema penitenciário”, afirmou a ministra no texto de apresentação do relatório parcial de implantação do BNMP 2.0. Os dados serão utilizados para ajudar a formulação de políticas públicas para melhorar o sistema carcerário.

Fonte: Bahia Notícias/Foto: Nei Pinto/ TJ-BA.

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Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição. Ele foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para a explicar os contingenciamentos orçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação. Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras. “Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro. Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan Edição - Marcelo Oliveira/Vídeo: Câmara dos Deputados. Política de Prevenção da Automutilação e Suicídio aguarda sanção presidencial A proposta (PL 1902/2019) que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi aprovada pelo Congresso Nacional em 3 de abril. Projeto prevê a notificação obrigatória por escolas, por exemplo, de todos os casos às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares. Se promulgada sem alterações, a proposta será colocada em prática pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Veja mais na reportagem da TV Senado. Fonte: Agência Senado/Vídeo: TV Senado. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Versão completa em Libras Libras é a sigla para a língua brasileira de sinais, composta de um extenso e complexo repertório de gestos. Em 2002, a Lei 10.436 deu à Libras o status de meio legal de comunicação e expressão. Desde então, escolas, faculdades, repartições do governo e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a providenciar intérpretes para atender aos surdos. A lei faz aniversário em 24 de abril, Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. Ricardo Westin, da Agência Senado Colaborou: Ana Luísa Araújo Publicado em 25/4/2019 TV Senado - Publicado em 20 de mar de 2019. Senado pode banir sacolas plásticas, canudos e microplástico Alguns estados já proibiram a oferta e uso de objetos plásticos, como sacolas e canudos, mas o Senado estuda aprovar uma lei federal impedindo a fabricação de materiais feitos à base de microplástico — muito usado também pelas indústrias de cosméticos e higiene pessoal. Esse é o conteúdo do PLS 263/2018, que teve origem em uma sugestão legislativa de um cidadão apresentada por meio do Portal e-Cidadania. TV Senado - Publicado em 30 de abril de 2019.

Matéria Especial RepórterBahia.Com

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

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