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Quarta, 29 Jan 2020

 

Banco de Prisões registra 16,3 mil presos na Bahia; maioria tem até 29 anos


O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) revela que há mais de 602 mil presos no Brasil. Somente na Bahia, segundo o balanço, há 16.338 presos. Com o cadastro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode avaliar o perfil da população carcerária brasileira. O BNMP foi instituído como prioridade na gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do CNJ. Até o último dia 6 de agosto, havia no país 262.983 pessoas condenadas ao regime fechado. Outros 85.681 brasileiros cumpriam pena no regime semiaberto e 6.078, no regime aberto, principalmente em instituições conhecidas como casas do albergado. Do total, 28,7% aguardam julgamento há pelo menos 180 dias.

Dos crimes que mais levam pessoas à prisão no Brasil estão o roubo (27%), tráfico de drogas (24%) e homicídio (11%). Em comparação, a Lei Maria da Penha representa 0,96% dos crimes que resultaram em detenção. Mais da metade dos presos tem até 29 anos de idade. A maioria dos presos (30,5%) tem entre 18 e 24 anos, a segunda faixa etária mais populosa (23,39%) do sistema é a de 25 a 29 anos. Do total de presos, 1.774 são estrangeiros, sendo a maioria boliviana, seguida de paraguaios, nigerianos e colombianos. O mapeamento do CNJ se diferencia das estatísticas produzidas anteriormente por ter lastro nos processos judiciais dos presos. Cada prisão contabilizada no BNMP 2.0 atribui ao preso um Registro Judicial Individual (RJI), que vale como documento de identidade dele enquanto estiver sob custódia. Qualquer movimentação nos processos penais daquela pessoa – mandados de prisão, progressões de pena e sentenças emitidas contra o cidadão – constará do seu RJI.

“No Brasil, quem decreta prisão é o juiz, quem determina a soltura do preso também é o juiz. Entretanto, não havia até agora um cadastro do Poder Judiciário no qual todos os juízes, todos os cidadãos brasileiros, todos os administradores (incluídos os que cuidam diretamente do sistema carcerário) tivessem dados seguros, objetivos e dinâmicos (atualizados permanentemente) sobre o sistema penitenciário”, afirmou a ministra no texto de apresentação do relatório parcial de implantação do BNMP 2.0. Os dados serão utilizados para ajudar a formulação de políticas públicas para melhorar o sistema carcerário.

Fonte: Bahia Notícias/Foto: Nei Pinto/ TJ-BA.

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MATÉRIAS EM VÍDEOS REPORTERBAHIA.COM

Para ampliar e fortalecer a vacinação, o Ministério da Saúde estabelece metas para a liberação de recursos. Ao todo, serão R$ 206 milhões disponibilizados aos municípios que atingirem 95% da cobertura vacinal em crianças de 1 a 5 anos A partir de segunda-feira (7), o Brasil inicia nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro vai de 7 a 25 de outubro e irá imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com o dia D de vacinação no dia 19 de outubro. Já o segundo grupo, previsto para iniciar no dia 18 e novembro, será direcionado para adultos na faixa-etária de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia. A meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios. “Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, enfatizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro. Para incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde irá disponibilizar R$ 206 milhões que serão destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pela pasta. Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Fonte: Ministério da Saúde.

Matéria Especial RepórterBahia.Com

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

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