Tools

You are here: Home » BAHIA » Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda
Quarta, 18 Jul 2018

Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda


O plenário da Câmara aprovou na noite de 10 de julho, a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais

Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.

O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras

Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília/Foto: Arquivo do Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

MATÉRIAS EM VÍDEOS REPORTERBAHIA.COM

TSE lança cartilha sobre propaganda eleitoral O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar a cartilha interativa sobre propaganda eleitoral na Internet lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Você vai ver o que pode ou não ser feito durante a campanha deste ano. O material está disponível nas redes sociais do TSE. Vídeo: Justiça Eleitoral. Propaganda Eleitoral - Fernanda Lage O Momento Eleitoral desta semana recebe Fernanda Lage, assessora da EJE/TSE, para falar sobre Propaganda Eleitoral. Você é nosso convidado. Confira! Vídeo: justicaeleitoral Propaganda Eleitoral - Fernanda Lage O Momento Eleitoral desta semana recebe Fernanda Lage, assessora da EJE/TSE, para falar sobre Propaganda Eleitoral. Você é nosso convidado. Confira! Vídeo: justicaeleitoral Fidelidade Partidária - Daniel Falcão O entrevistado desta semana do Momento Eleitoral é o professor Daniel Falcão que conversa com o jornalista Henrique Amaral sobre fidelidade partidária. Confira! Vídeo: justicaeleitoral.

Bandeira de Capim Grosso

Matéria Especial RepórterBahia.Com

Justiça Eleitoral será 'irredutível' na aplicação da Ficha Limpa, diz Fux ao assumir TSE

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será "irredutível" com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano.

Um dos principais defensores da aplicação rígida da lei, Fux deu a declaração durante a cerimônia de posse, em Brasília.

"A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa", disse o ministro, acrescentando que quem for "ficha suja" estará "fora do jogo democrático".

Clique na foto e confira matéria completa.

Repórter Bahia, a notícia com responsabilidade!

Nessa nova fase vamos nos dedicar ainda mais e da melhor forma possível somar na sua vida com informações de todas as áreas da vida, mas pautada na ética, na verdade, no compromisso com Deus, com a vida e com as pessoas.

A todos que nos acompanham através do rádio e da internet mais uma vez o nosso muito obrigado pela amizade e confiança, obrigado por tudo e que nessa nova fase da nossa vida profissional possamos nos aproximar ainda mais e juntos construirmos um jornalismo forte, independente, um jornalismo pra fazer a diferença.

REPÓRTER BAHIA.COM, a nova marca do jornalismo da nossa Bahia, está no ar. Sejam todos bem vindos!

O que aconteceu com o Blog do Arnaldo Silva?

Gostaria de informar ainda que estamos através de Valter Oliveira que é o nosso grande parceiro administrativamente trabalhando para restaurar o blog que será utilizado nessa nova fase do nosso trabalho como link de acesso a nova marca do jornalismo da Bahia, REPÓRTERBAHIA, no ar desde essa quarta-feira, 21 de Dezembro de 2016.
Entendo que mudanças como essas vão precisar de tempo para alcançar o mesmo patamar de acessos e assiduidade dos nossos leitores, mas não estamos sozinhos, temos Deus nos comando e a parceria de muitos amigos e leitores conquistados nesses sete anos de blog, nesses sete anos de muito trabalho e dedicação ao jornalismo, a nossa grande paixão na comunicação.

http://www.seo.mavi1.org http://www.mavi1.org http://www.siyamiozkan.com.tr http://www.mavideniz1.org http://www.mavideniz.gen.tr http://www.17search17.com http://www.siyamiozkan.com http://www.vergi.gen.tr http://www.prsorgu.org http://www.seoisko.net http://www.seoisko.org http://www.ukashhizmet.com http://www.ukashmavi.com http://www.sirabulucu.net http://www.kanuntr.com http://www.kanuntr.org http://www.kanuntr.net http://www.kananlartr.com http://www.kananlartr.org http://www.kananlartr.net http://www.haberbul.org http://www.iskoseo.com http://www.iskoseo.net http://www.iskoseo.org http://www.siyamiozkan.net