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Quarta, 18 Jul 2018

Presidente do Conselho Municipal da Educação de Quixabeira explica sobre decisão que antecipou o retorno do Recesso Junino


Participou do Jornal Transamérica 2ª edição, desta terça-feira, 03 de julho, a professora e presidente do Conselho Municipal da Educação de Quixabeira, a professora Adenilza Oliveira, 25 anos de relevantes serviços prestados a Educação do Município. Natural de Serrolândia, mas no município há muitos anos, a professora descreve Quixabeira, como sendo pedaço de chão de fato e de direito.

Na função através do mandato do Prefeito Reginaldo Sampaio, MDB, a professora descreveu o Conselho Municipal da Educação, como sendo um órgão extremamente importante na vida da educação do município, o CME pode decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos até propor normas pedagógicas e administrativas, passando pela fiscalização, dentre outras funções. “Estamos ainda aprendendo a desenvolver a função de Conselho”, disse a professora.

Composto por 12 membros titulares e 12 suplentes, o Conselho Municipal da Educação de Quixabeira, tem desenvolvido a sua função, com muita dedicação e participação de seus membros, colocou a professora.

Sobre o impasse questionado pela categoria através do SINDISERV, a professora explicou que no dia 19 de fevereiro, por conta de uma paralisação nacional, o calendário foi atingido. No dia 1º de março, por conta de assembleia, realizada pelo SINDISERV, para prestação de contas e debate em torno da situação da Caixa de Previdência do município, o calendário escolar, voltou a registrar mais uma baixa, para dias depois sofrer mais um prejuízo, por conta da Greve dos Caminhoneiros. Sem combustíveis para abastecer os carros da Educação, as aulas tiveram que ser suspensas por três dias, contabilizando ainda em debate pelo Conselho da Educação, o ponto facultativo determinado pelo município, em decorrência do dia 13 de junho, aniversário da cidade e festa de Santo Antônio, mais um dia em dezembro, que também atingiu o calendário. Resultado: para cobrir essas lacunas em relação aos 200 dias letivos, sagrados para o alunado, foi preciso no entendimento do Conselho da Educação, mediante votação por oito votos a um, antecipar o retorno das aulas para esta terça-feira, 03 de julho, tendo como resultado, os questionamentos da categoria, a ponto de acionar a Justiça, mediante Mandado de Segurança.

Além da Lei 237, de 25 de agosto de 2011, que criou o Plano de Cargos e Salários da categoria, a Lei 082 de 10 de junho de 1998, assim como outras decisões que regem a educação, fizeram parte do conjunto de informações trabalhadas pelo Conselho Municipal, tendo como resultado a antecipação do Recesso Junino. “Não estamos contra a decisão dos professores, de forma alguma, mas é preciso dizer que o trabalho feito pelo Conselho da Educação, foi composto de critérios e muito trabalho”, disse a professora que espera com expectativa a decisão judicial, na sua opinião essa decisão será base para ajustar pontos importantes em torno do calendário.


Acompanhou a professora na entrevista, o professor Alécio, também membro do Conselho da Educação de Quixabeira.

Texto e fotos: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA.

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