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Segunda, 21 Jan 2019

Secretário de Finanças de Capim Grosso diz que população deve em torno de R$ 9 milhões de reais ao município

Em conversa na manhã dessa terça-feira, 12 de junho, na sede da Prefeitura Municipal de Capim Grosso, o Secretário de Finanças, Humberto Araújo, informou ao REPORTERBAHIA, que a população de Capim Grosso deve ao município, em torno de R$ 9 milhões de reais em impostos tais como: IPTU, ISS, ITBI, Alvarás, dentre outros. “Tem gente que deve um simples Alvará e não demonstra interesse em sanar o débito”, frisou Humberto, que acrescentou dizendo que o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios – notificou a gestão da prefeita Lydia Pinheiro, PSD, alegando sempre que o município registra uma arrecadação muita baixa e que os impostos de obrigação do município precisam ser arrecadados. “Não é uma situação provocada pela gestão da prefeita. É determinação do TCM e por isso contamos com a compreensão e participação da população nesse processo”, disse o Secretário.

De acordo com o relatório do TCM apresentado por Humberto, em 2014, a dívida ativa do município era de R$ 2.252.038,33 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos), com arrecadação apenas de R$ 82.519,79 (Oitenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e nove centavos). Em 2015, a dívida era de R$ 4.304.815,69 (Quatro milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), com arrecadação sendo registrada na ordem de R$ 231.511.72 (Duzentos e trinta e um mil, quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos). Em 2016, a dívida foi elevada para R$ 5.630.900,03 (Cinco milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos reais e três centavos), com arrecadação na ordem de R$ 260.992,07 (Duzentos e sessenta mil, novecentos e noventa e sete mil e sete centavos). Atualizando os números da dívida ativa do município, o período registra oficialmente, R$ 6.386.340,00 (Seis milhões, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta reais), sem contabilizar 2017, que segundo o Secretário de Finanças elevará a dívida para um patamar de R$ 9 milhões de reais, tendo como resultado o protesto da dívida de cada cidadão caso não atenda o comunicado da prefeitura sendo transformada em protesto na justiça, o que vai elevar ainda mais a despesa, que além da dívida, o cidadão terá que arcar com as despesas de cartório.

Outra informação passada por Humberto Araújo, é de que a dívida não deixa de existir em cinco anos. “Essa história que a dívida inspira em cinco anos não confere. A sua dívida para com o município, vai sempre existir”, colocou Humberto, com informação ainda que a Prefeitura Municipal oferece descontos para qualquer cidadão que queira quitar o seu débito, mas aqueles que não estão atentando à situação, o caminho será mesmo o protesto em cartório, enfatizou Humberto Araújo, Secretário de Finanças da Prefeitura de Capim Grosso.

Texto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA – Foto: José Gonçalo.

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Planos de Witzel de usar drone que faz disparos em ações policiais no Rio são criticados por especialistas

Com pautas semelhantes às do presidente eleito Jair Bolsonaro para o combate à violência, que contemplam, por exemplo, o princípio de “excludente de ilicitude” para as ações de policiais em confronto, o governador eleito Wilson Witzel planeja viajar para Israel, no ano que vem, para buscar tecnologias para uso na área de segurança. Ele deve ir acompanhado do deputado estadual, que se elegeu para o Senado, Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, de acordo com informação da coluna de Berenice Seara, do EXTRA. Os dois se encontraram e discutiram, entre outros recursos técnicos, o uso de drones que levam armas acopladas. Esta semana, Witzel já havia defendido o abate de criminosos com fuzis, que foi criticado por especialistas e pelo atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, no entanto, apoiou a ideia, adotada, segundo ele, no Haiti.

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