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Quinta, 18 Jul 2019

 

Indefinições sobre tabela do frete travam transportes de carga no País


As idas e vindas do governo em torno da tabela com o preço mínimo do frete rodoviário desencadearam um segundo capítulo da paralisação dos caminhoneiros. Embora não haja mais bloqueio nas estradas, a indefinição do custo dos transportes está fazendo com que empresas adiem os embarques de mercadorias, com reflexos na exportação e na produção. Os dados do setor privado que chegaram à mesa do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, apontam para um atraso de 11 dias nos embarques do agronegócio. "Deixamos de exportar 450 mil toneladas por dia", disse ao jornal O Estado de S. Paulo. É o suficiente para carregar 60 navios. Mas, sem carga, eles ficam parados no porto, sujeitos a uma cobrança diária de US$ 25 mil. O quadro foi confirmado pelo diretor-geral da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. "O mercado continua completamente parado. Tem 10 milhões de toneladas já vendidas e paradas no interior e 50 navios de soja ao largo dos portos esperando resolver essa situação para poder embarcar", disse. Segundo ele, há outros 60 navios chegando aos portos brasileiros e correndo o risco de enfrentar o mesmo problema. Na produção industrial, também há cargas paradas. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as empresas já enfrentam dificuldades para obter insumos. "O País está parado", afirmou Wallace Landim, o "Chorão", uma das lideranças dos caminhoneiros autônomos. Ele esteve na segunda-feira, 11, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir um ajuste na tabela do frete. O tabelamento do preço mínimo para o frete rodoviário - decisivo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros - virou uma armadilha para o governo. Sob pressão, já foram editadas duas versões da tabela. A primeira - que é a que está em vigor hoje - atendeu os caminhoneiros, mas revoltou o agronegócio, que fala em aumentos de até 150% nos preços. A segunda procurou aliviar o custo dos produtores, mas contrariou os caminhoneiros. O governo a revogou. Uma terceira versão está em discussão desde o fim da semana passada. "É uma balbúrdia danada", disse o presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Baldez. Ele confirmou que há represamento da carga. "Não é represália aos caminhoneiros. É por causa da indefinição de preços." Segundo Baldez, o agronegócio não contrata caminhoneiros autônomos, e sim transportadoras. Essas, por sua vez, recrutam os autônomos quando sua equipe é insuficiente para dar conta do serviço. "Se eu contrato essa empresa, tem de ser pelo frete mínimo?" A Associação dos Transportadores Rodoviários (ATR) ingressou com uma ação de inconstitucionalidade contra a tabela. No Supremo Tribunal Federal (STF), o caso deverá ficar com o ministro Luiz Fux. A CNI pretende fazer o mesmo esta semana. Outras entidades, como a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) e a Anec também procuraram a Justiça. Na semana passada, o tabelamento chegou a ser suspenso para duas empresas por uma decisão judicial, mas a liminar foi derrubada na sexta-feira (8).

por Lu Aiko Otta, Leticia Pakulski, Clarice Couto | Estadão Conteúdo/Foto: Divulgação.

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Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição. Ele foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para a explicar os contingenciamentos orçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação. Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras. “Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro. Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan Edição - Marcelo Oliveira/Vídeo: Câmara dos Deputados. Política de Prevenção da Automutilação e Suicídio aguarda sanção presidencial A proposta (PL 1902/2019) que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi aprovada pelo Congresso Nacional em 3 de abril. Projeto prevê a notificação obrigatória por escolas, por exemplo, de todos os casos às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares. Se promulgada sem alterações, a proposta será colocada em prática pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Veja mais na reportagem da TV Senado. Fonte: Agência Senado/Vídeo: TV Senado. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Versão completa em Libras Libras é a sigla para a língua brasileira de sinais, composta de um extenso e complexo repertório de gestos. Em 2002, a Lei 10.436 deu à Libras o status de meio legal de comunicação e expressão. Desde então, escolas, faculdades, repartições do governo e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a providenciar intérpretes para atender aos surdos. A lei faz aniversário em 24 de abril, Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. Ricardo Westin, da Agência Senado Colaborou: Ana Luísa Araújo Publicado em 25/4/2019 TV Senado - Publicado em 20 de mar de 2019. Senado pode banir sacolas plásticas, canudos e microplástico Alguns estados já proibiram a oferta e uso de objetos plásticos, como sacolas e canudos, mas o Senado estuda aprovar uma lei federal impedindo a fabricação de materiais feitos à base de microplástico — muito usado também pelas indústrias de cosméticos e higiene pessoal. Esse é o conteúdo do PLS 263/2018, que teve origem em uma sugestão legislativa de um cidadão apresentada por meio do Portal e-Cidadania. TV Senado - Publicado em 30 de abril de 2019.

Matéria Especial RepórterBahia.Com

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

Fonte: Agência Brasil.

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