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Quarta, 22 Mai 2019

2º Seminário de Conselheiros Tutelares da Bacia do Jacuípe é realizado em Capim Grosso


Foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Capim Grosso, dessa sexta-feira, 25 de maio, o 2º Seminário de Conselheiros Tutelares de Capim Grosso, com a participação da Promotora de Justiça de Capim Grosso, Dra. Cintia Campos; do Presidente da ACTEBA – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia; do Major Medeiros, Comandante da 91ª CIPM – Companhia Independente de Policia Militar – com sede em Capim Grosso; do Vice-Prefeito Frank Neto; da Secretária de Assistência Social, Hosana Ferreira; do Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Antoniel Alves; da Assistente Social, Josenita Francisca do Santos; profissionais da educação e representantes da cidade de: Capim Grosso, Boa Nova, cidade da região de Porções, Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, São José do Jacuípe, Serra Preta,Várzea da Roça, Ponto Novo, Gavião e Riachão do Jacuípe.

O 2º Seminário de Conselheiros Tutelares da Bacia do Jacuípe, teve como objetivo orientar os Conselheiros em suas funções, tendo como principal meta garantir a proteção de crianças e adolescentes. “O Conselheiro Tutelar não pode ter vínculos partidários. Ele pode se envolver com todas as representações políticas, bem como da sociedade, mas sua bandeira não pode ser de partidos”, colocou Dra. Cintia Campos, que interagiu com os participantes na sua fala, ouvindo experiências marcantes dos Conselheiros, bem como passando também orientações importantes para todos os participantes.

Na opinião de Devasio Rios, o evento contribuiu para capacitar ainda mais os Conselheiros Tutelares, no desenvolvimento de suas atividades, tendo como meta cumprir com eficácia sua missão social. “O Conselho Tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve executar com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, resulta na faculdade de aplicar medidas em relação:  às crianças e adolescentes; aos pais ou responsáveis; às entidades de atendimento; ao Poder Executivo; à autoridade judiciária; ao Ministério Público; às suas próprias decisões”, diz o Ministério Público do Paraná.

Texto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA – Fotos: Devasio Rios.

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Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição. Ele foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para a explicar os contingenciamentos orçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação. Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras. “Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro. Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan Edição - Marcelo Oliveira/Vídeo: Câmara dos Deputados. Política de Prevenção da Automutilação e Suicídio aguarda sanção presidencial A proposta (PL 1902/2019) que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi aprovada pelo Congresso Nacional em 3 de abril. Projeto prevê a notificação obrigatória por escolas, por exemplo, de todos os casos às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares. Se promulgada sem alterações, a proposta será colocada em prática pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Veja mais na reportagem da TV Senado. Fonte: Agência Senado/Vídeo: TV Senado. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Versão completa em Libras Libras é a sigla para a língua brasileira de sinais, composta de um extenso e complexo repertório de gestos. Em 2002, a Lei 10.436 deu à Libras o status de meio legal de comunicação e expressão. Desde então, escolas, faculdades, repartições do governo e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a providenciar intérpretes para atender aos surdos. A lei faz aniversário em 24 de abril, Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. Ricardo Westin, da Agência Senado Colaborou: Ana Luísa Araújo Publicado em 25/4/2019 TV Senado - Publicado em 20 de mar de 2019. Senado pode banir sacolas plásticas, canudos e microplástico Alguns estados já proibiram a oferta e uso de objetos plásticos, como sacolas e canudos, mas o Senado estuda aprovar uma lei federal impedindo a fabricação de materiais feitos à base de microplástico — muito usado também pelas indústrias de cosméticos e higiene pessoal. Esse é o conteúdo do PLS 263/2018, que teve origem em uma sugestão legislativa de um cidadão apresentada por meio do Portal e-Cidadania. TV Senado - Publicado em 30 de abril de 2019.

Matéria Especial RepórterBahia.Com

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

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