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Segunda, 18 Jun 2018

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Preso em operação contra a pornografia infantil armazenava vídeos com cenas de sexo com crianças de 1 a 5 anos na BA

Um homem preso na Bahia durante a operação nacional Luz na Infância 2, deflagrada nesta quinta-feira (17) para combate à pornografia infantil em 24 estados e no Distrito Federal, armazenava na casa onde mora vídeos com cenas de sexo com crianças de 1 a 5 anos. A informação foi divulgada pela Polícia Civil.

O suspeito, identificado como Ugênio Figueiredo Barros, 44 anos, foi localizado no município de Alagoinhas, onde trabalha como gerente de produção em uma empresa de bebidas.

Ele foi levado para Feira de Santana, onde reside. No imóvel, a polícia disse ter encontrado vasto material pornográfico, além de duas pistolas, munição, cocaína e maconha. Na casa dele também foram apreendidas bonecas infláveis, sendo uma delas com características infantis.

Conforme a Polícia Civil, os vídeos pornográficos de sexo com crianças foram encontrados armazenados em computadores, celulares, CDs e pen drives. O suspeito segue preso em Feira de Santana, conforme a polícia.

Operação

Subiu para 10 o número de presos em flagrante na Bahia durante a operação nacional Luz na Infância 2.

Do total de flagrantes na Bahia, sete foram realizados pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), sendo quatro em Salvador, um na Ilha de Itaparica e dois em Camaçari, na região metropolitana. Os outros três foram presos pela Polícia Federal, que não informou onde foram feitos.

No total, 31 mandados de busca e apreensão foram expedidos na Bahia, sendo cinco cumpridos pela Polícia Federal, em Salvador e Alagoinhas; e 26 pela PC-BA, em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus, Itagimirim e Ilha de Itaparica.

Na capital, os mandados foram cumpridos nos bairros de Vila Laura, Imbuí, São Marcos, Pau Miúdo, Canabrava, Pituba, Tancredo Neves, Ondina, Paripe, Liberdade, Nova Brasília de Itapuã, Castelo Branco, Pernambués, Plataforma, Boca do Rio, Barbalho, Fazenda Grande IV e Brotas.

A Polícia Civil ainda realizou, ao menos, 20 conduções de pessoas até as delegacias baianas. Essas pessoas, segundo a PC-BA, não são consideradas presas. Elas ainda prestarão depoimento.

Os envolvidos devem responder pelo crime do artigo 241-A da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê penas de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

O material apreendido pela Polícia Civil será ecaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime contra Criança Adolescente (Dercca).

A operação Luz na Infância 2 é considerada a maior ação do país de combate à pornografia infantil, e é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. As equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

A investigação durante quatro meses foi repassada às polícias civis, em especial delegacias de proteção à criança e ao adolescente e repressão a crimes informáticos, que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.

Pedofilia é doença

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adultos com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".

Por TV Bahia/ Foto: Reprodução/ TV Bahia.

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Justiça Eleitoral será 'irredutível' na aplicação da Ficha Limpa, diz Fux ao assumir TSE

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será "irredutível" com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano.

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