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Terça, 24 Abr 2018

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Cela destinada a Lula não tem frigobar, TV e grades


A sala destinada na PF do Paraná para o início do cumprimento da pena do ex-presidente Lula foi reformada, mas não conta com confortos como televisão ou frigobar.

O chuveiro foi trocado e a cama beliche, substituída por uma de solteiro. A janela dá vista para a parte interna do prédio, localizado no bairro Santa Cândida, ao norte da capital paranaense.

Segundo a avaliação de funcionários da PF, o cômodo de 15m² é rústico, mas digno. Além da cama e do banheiro, há uma mesa.

Localizada no NIP (Núcleo de Inteligência Policial), a sala fica na cobertura, no quarto andar, isolada do resto do edifício. Os elevadores vão apenas até o 3° andar --é preciso subir um lance de escada para chegar ao núcleo.

Os próprios servidores do órgão têm pouco acesso ao local. Lula não poderá circular pelos corredores. O cômodo não tem grades, mas será vigiado 24 horas por dia por equipes da polícia.

No mandado de prisão, o juiz Sergio Moro afirmou que, "em razão da dignidade do cargo ocupado", foi preparada uma sala reservada, "espécie de Sala de Estado Maior", na qual Lula ficará separado dos demais presos.

A sala de Estado Maior é prevista no Estatuto dos Advogados. Segundo o texto, os advogados têm o direito de não serem presos antes do trânsito em julgado, salvo nesta sala, "com instalações e comodidades condignas".

No julgamento de um habeas corpus em 2007, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto definiu a sala de Estado Maior "por sua qualidade mesma de sala e não de cela ou cadeia".

"Sala, essa, instalada no Comando das Forças Armadas ou de outras instituições militares (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros) e que em si mesma constitui tipo heterodoxo de prisão, porque destituída de portas ou janelas com essa específica finalidade de encarceramento."

Segundo fontes na PF, o cômodo onde Lula ficará não é tratado por este nome entre servidores do órgão. Moro utilizou uma metáfora para descrever a sala, que até então servia para o descanso de agentes em missão.

No quarto andar, o ex-presidente ficará fora da custódia, onde estão detentos como o ex-ministro Antônio Palocci e o sócio da OAS Léo Pinheiro.

Tanto as visitas como o banho de sol de Lula serão realizados separadamente dos demais presidiários.

Apesar disso, o ex-presidente deve seguir regras similares às aplicadas aos outros presos: visitas às quartas e duas horas de banho de sol por dia.

A sala fica na Superintendência da Polícia Federal, prédio de grande movimentação popular, já que o trâmite para obtenção de passaportes é realizado ali. Para entrar nos elevadores ou subir pelas escadas, no entanto, é necessário se identificar e ter a passagem pelas catracas liberada por funcionários da recepção.

SURPRESA

A ordem de prisão do ex-presidente Lula nesta semana surpreendeu policiais federais, segundo Luis Boudens, presidente da federação nacional da categoria.

Boudens disse em Curitiba que causou espanto a celeridade da decisão, que era aguardada para as próximas semanas.

Um dos motivos para a surpresa, diz o policial, foi a iniciativa ter partido do relator substituto da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Nivaldo Brunoni. O titular, João Pedro Gebran, que dirige o caso de Lula na corte, está de férias.

"Para as providências policiais, o ideal seria que [a prisão] fosse no tempo que a gente estava prevendo. Aguardar o relator original e todas as providências que a gente vinha analisando", diz.

Ele se reuniu na tarde desta sexta-feira com a Superintendência da PF no Paraná para discutir como será a custódia do ex-presidente no local.

Sobre o esgotamento do prazo dado para Lula se apresentar, o policial disse que a ideia não é "dar o cumprimento de mandado a qualquer custo" e que não haverá "atitude açodada".

"Se houver multidão [impedindo a prisão de Lula], há várias formas de fazer tratativas, sem confronto, sem que haja imediatismo."

Ana Luiza Albuquerque

Felipe Bächtold

Folha de São Paulo

Foto: Guilherme Pupo - 19.out.2016/Folhapress

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O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será "irredutível" com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano.

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