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Terça, 15 Jan 2019

Ex-prefeito de Jaguarari, na Bahia, é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por desvio de R$ 100 mil

O ex-prefeito do município de Jaguarari, localizado na região norte da Bahia, Edilberto Nunes de Sá, de 71 anos, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por desvio de dinheiro público. A sentença foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês.

Em instâncias inferiores, Edilberto também havia sido condenado pelo crime, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas recorreu de todas as decisões. Dessa vez, no entanto, a decisão foi definitiva e, conforme o STF, não cabe mais recurso.

O MP aponta que o ex-prefeito desviou R$ 100 mil do município quando era prefeito, em 1996, e a denúncia foi acatada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

O MP denunciou o ex-prefeito pela primeira vez em 2000. Condenado, o ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial juto ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal, sofrendo novas derrotas.

Além da prisão dele, o STJ ainda determinou que ele tenha os direitos políticos suspensos por cinco anos e devolva a quantia desviada aos cofres públicos. A reportagem tentou contato com Edilberto, mas não conseguiu.

Um sobrinho do ex-prefeito disse que ele considera a sentença ilegal e que entrou com pedido de reconsideração da decisão no TJ-BA.

Por TV São Francisco

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Planos de Witzel de usar drone que faz disparos em ações policiais no Rio são criticados por especialistas

Com pautas semelhantes às do presidente eleito Jair Bolsonaro para o combate à violência, que contemplam, por exemplo, o princípio de “excludente de ilicitude” para as ações de policiais em confronto, o governador eleito Wilson Witzel planeja viajar para Israel, no ano que vem, para buscar tecnologias para uso na área de segurança. Ele deve ir acompanhado do deputado estadual, que se elegeu para o Senado, Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, de acordo com informação da coluna de Berenice Seara, do EXTRA. Os dois se encontraram e discutiram, entre outros recursos técnicos, o uso de drones que levam armas acopladas. Esta semana, Witzel já havia defendido o abate de criminosos com fuzis, que foi criticado por especialistas e pelo atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, no entanto, apoiou a ideia, adotada, segundo ele, no Haiti.

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