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Quarta, 29 Jan 2020

 

FUNDEB não cobre despesas da educação de São José do Jacuípe, diz secretária

O REPORTERBAHIA, a notícia com responsabilidade, entrevistou na manhã dessa sexta-feira, 26 de janeiro, na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Jacuípe, em meio a audiência pública promovida pela gestão do prefeito Erismar de Amadinho, PV, a secretária de Educação, Susara Rios. Entre os assuntos da conversa, está o 1/3 de férias, direito da categoria que ainda não foi depositado na conta dos profissionais da educação do município, composta por 158 professores, incluindo ainda merendeira, porteiros, zeladores, dentre outros.

“O 1/3 de férias realmente não foi depositado na conta do servidor, assim como parte de um grupo de servidores que tem direito de receber diferenças do 13º salário, mas estamos em conversa com a categoria através da APLB Sindicato, tem assembleia dia 05 de fevereiro, vamos conversar sobre as diferenças e cumprir com nossa obrigação, mas vamos precisar conversar com a categoria”, disse a secretária.

Outro ponto destacado pela secretária diz respeito a receita do FUNDEB. “O Fundeb não paga a educação de São José do Jacuípe, principalmente por conta do aumento concedido pela gestão de 6.8%, o que pesou ainda mais nas contas da gestão. Vale dizer que esperávamos pela verba extra do Governo Federal, mas essa não foi disponibilizada, o que vai necessitar de uma reforma geral na Educação de São José do Jacuípe”, colocou Suzara.

Em novembro de 2017, de acordo com informações de Jucival Rios, secretário da Administração Geral, a folha de pagamento da Educação ficou na ordem de R$ 584.776,22 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis mil reais), valor condizente aos demais meses do ano, com variação que segundo o secretário está na média da receita líquida do FUNDEB.

O município de São José do Jacuípe, com 10.784 pessoas, registra em seus anais 511 servidores, 94 nomeados, para uma folha de pagamento de R$ 1.087,838,50 (Um milhão, oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito mil e cinquenta centavos), correspondente a 63% de toda a receita que está na casa de 1,5 milhão de reais/mês, para um total de R$ 22 milhões de reais/ano.

Outro grave problema que atinge as contas públicas do município, está na Caixa de Previdência. Com um débito geral de 10 milhões de reais, registra receita de R% 170 mil reais, para uma despesa que começa a ultrapassar os R$ 170 mil reais, tendo ainda como registro um débito da gestação do prefeito Erismar de Amadinho, de R$ 198.605,77 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinco mil e setenta e sete centavos). O repasse da Prefeitura Municipal para a Caixa de Previdência em 2017 foi de R$ 1.951.388,91 (Um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).

Um servidor do município preocupado com a situação disse: “Se esse problema não for resolvido pelo município, em 10 anos no máximo, as contas do município serão trancadas aí ou a gestão paga a folha dos servidores, ou paga a Caixa de Previdência”, disse o servidor.

A Caixa Nacional de Previdência foi criada em 1929, como instituição autónoma que teve a seu cargo a previdência mútua do funcionalismo, tendo passado posteriormente a fazer parte dos Serviços Anexos à Caixa Geral de Depósitos (acrescentando à sua anterior designação, Crédito e Previdência).

Texto e foto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA.

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Para ampliar e fortalecer a vacinação, o Ministério da Saúde estabelece metas para a liberação de recursos. Ao todo, serão R$ 206 milhões disponibilizados aos municípios que atingirem 95% da cobertura vacinal em crianças de 1 a 5 anos A partir de segunda-feira (7), o Brasil inicia nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro vai de 7 a 25 de outubro e irá imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com o dia D de vacinação no dia 19 de outubro. Já o segundo grupo, previsto para iniciar no dia 18 e novembro, será direcionado para adultos na faixa-etária de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia. A meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios. “Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, enfatizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro. Para incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde irá disponibilizar R$ 206 milhões que serão destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pela pasta. Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Fonte: Ministério da Saúde.

Matéria Especial RepórterBahia.Com

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

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