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Terça, 16 Jan 2018

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Reajuste do Piso do Magistério: CNM indica impacto de R$ 4,5 bilhões


A valorização do professor é um entendimento seguido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entretanto, a insuficiência de recursos repassados para o pagamento desses profissionais tem comprometido a administração municipal. Diante do anúncio do reajuste de 6,81% do Piso do Magistério, previsto para 2018 e com valores acima da inflação, a CNM fez um levantamento sobre o impacto do aumento nos Municípios brasileiros e constatou que será de R$ 4,537 bilhões.

O anúncio do reajuste foi feito na quinta-feira, 28 de dezembro, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, por meio da publicação da portaria 1.595/2017. O percentual divulgado pelo governo federal confirma o cenário de mais peso sobre as finanças municipais.  O cálculo adotado pela União foi estabelecido de acordo com a Lei 11.738/2008.

A legislação utiliza como critério a variação entre o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores. Pela Lei, esse reajuste deve ser concedido em janeiro e os valores consolidados do Fundo somente são conhecidos em abril do ano seguinte. Assim, seguindo o critério da legislação vigente, o valor do piso para o exercício de 2018 será de R$ 2.455,35.

Crescimento da folha

Entre os anos de 2009 e 2017, os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram mais de R$ 46,367 bilhões. O total de funções docentes na rede municipal de ensino é de mais de 2.187 milhões de professores, um contingente bastante expressivo e que tende a crescer devido a outra obrigação desta lei, que é a reserva de um terço da carga horária para atividades fora da sala de aula.

Confira o levantamento aqui.

Fonte: CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

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MATÉRIAS EM VÍDEOS REPORTERBAHIA.COM

O Sindicato dos Médicos do Ceará divulgou um vídeo criticando a gestão da saúde pública no estado e aproveitaram a melodia da tradicional música de fim de ano da TV Globo para fazer o seu protesto. Em vez dos versos de esperança e motivação para a chegada do novo ano, a letra traz denúncias sobre as condições oferecidas aos pacientes nas unidades de saúde do Ceará. A frase "Todos os nossos sonhos serão verdade, o futuro já começou", por exemplo, é substituída pelos médicos por "E os pacientes estão largados numa maca no corredor". Em nota, o sindicato afirma que o vídeo, publicado na última sexta-feira (22), "mais que uma mensagem à sociedade e aos gestores públicos, por destacar o "horror" na Saúde" do Ceará. "Hoje é mais um dia perdendo tempo. Constrangedor. Falta anestesia para cirurgia, medicamentos pra receber. E os pacientes estão largados numa maca no corredor. O horror continua pode ser na UPA, Hospital da Mulher, Posto ou HGF", diz a música criada pelos médicos. por Guilherme Ferreira do Bahia Notícias/Vídeo: Sindicato dos Médicos do Ceará.

Bandeira de Capim Grosso

Matéria Especial RepórterBahia.Com

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018;  atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as eleições; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; e modelos de lacres de segurança para urnas e envelopes.

As resoluções aprovadas pelo TSE regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que os candidatos devem respeitar para não  incorrerem em sanções de ordem eleitoral.

Clique na foto e confira matéria completa.

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O que aconteceu com o Blog do Arnaldo Silva?

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