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Terça, 16 Jan 2018

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Capim Grosso: Com multas de R$ 8 mil, novas regras para construção causam revolta

Uma lei sancionada pela prefeitura de Capim Grosso, município baiano da região do Piemonte de Diamantina, tem provocado polêmica entre os moradores da cidade. No Diário Oficial do dia 15 de dezembro, a administração sancionou um conjunto de regras para quem for construir ou reformar seu imóvel. O problema é que a lei prevê multas de até R$ 8 mil para quem não seguir os novos padrões. Entre as exigências da prefeitura estão o a obrigatoriedade de alvará para reformas e a proibição de caçambas para acúmulo de entulhos na calçada, sob risco de multa de R$ 70 por dia.


O que mais tem irritado os moradores, porém, é a circulação de um cartaz que lembra os mais desavisados de uma nova obrigação no município: Agora, nenhum entulho pode ficar na calçada ou obstruir qualquer passagem, ficando a cargo do dono do imóvel transportar diariamente os resíduos materiais da obra para o aterro da cidade. Quem for pego descumprindo a regra, deverá arcar com R$ 500 de multa. Leis parecidas com essas são aplicadas em cidades como Salvador, porém, segundo um morador da cidade de 35 mil habitantes, o transporte deveria ficar a cargo da prefeitura. “A cidade está crescendo, mas assim as pessoas não podem reformar as casas”, comenta Rodrigo Bocão ao lembrar que o transporte de entulhos para o aterro encarecem a obra. “Capim Grosso é um município pobre, mas a prefeitura não quer saber”, completa Bocão. Habitantes do município formalizaram o pedido de ajuda de custo para o transporte de entulhos ao lixão, porém não foram atendidos.


A Secretaria de Finanças de Capim Grosso alegou que a regra foi criada após a elevação do número de casos de ruas obstruídas por causa de reforma de imóveis na cidade. “A lei entra em vigor em janeiro e só foi criada porque os entulhos estavam tomando as ruas a ponto de ficar sem espaço para trânsito de pessoas”, declarou a administração do município ao Bahia Notícias. Para quem quiser construir, além do alvará, a atenção ao lixo deve ser redobrada. A constatação de obstrução de passagem gera uma multa de R$ 500. Todos os restos das obras devem ser encaminhados para o aterro da cidade que fica na entrada do Vale do Caçara. Os custos com transporte são de total responsabilidade do dono do imóvel.

por Lucas Arraz do Bahia Notícias/Foto: Rogeres Mgano/Tabela e aviso reprodução Bahia Notícias.

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MATÉRIAS EM VÍDEOS REPORTERBAHIA.COM

O Sindicato dos Médicos do Ceará divulgou um vídeo criticando a gestão da saúde pública no estado e aproveitaram a melodia da tradicional música de fim de ano da TV Globo para fazer o seu protesto. Em vez dos versos de esperança e motivação para a chegada do novo ano, a letra traz denúncias sobre as condições oferecidas aos pacientes nas unidades de saúde do Ceará. A frase "Todos os nossos sonhos serão verdade, o futuro já começou", por exemplo, é substituída pelos médicos por "E os pacientes estão largados numa maca no corredor". Em nota, o sindicato afirma que o vídeo, publicado na última sexta-feira (22), "mais que uma mensagem à sociedade e aos gestores públicos, por destacar o "horror" na Saúde" do Ceará. "Hoje é mais um dia perdendo tempo. Constrangedor. Falta anestesia para cirurgia, medicamentos pra receber. E os pacientes estão largados numa maca no corredor. O horror continua pode ser na UPA, Hospital da Mulher, Posto ou HGF", diz a música criada pelos médicos. por Guilherme Ferreira do Bahia Notícias/Vídeo: Sindicato dos Médicos do Ceará.

Bandeira de Capim Grosso

Matéria Especial RepórterBahia.Com

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018;  atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as eleições; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; e modelos de lacres de segurança para urnas e envelopes.

As resoluções aprovadas pelo TSE regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que os candidatos devem respeitar para não  incorrerem em sanções de ordem eleitoral.

Clique na foto e confira matéria completa.

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REPÓRTER BAHIA.COM, a nova marca do jornalismo da nossa Bahia, está no ar. Sejam todos bem vindos!

O que aconteceu com o Blog do Arnaldo Silva?

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