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Terça, 16 Jan 2018

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MP entra com recurso e pede anulação do júri que absolveu Kátia Vargas

O Ministério Público deu entrada, nesta quinta-feira (7), com recurso de apelação contra a decisão que absolveu Kátia Vargas. O julgamento da médica começou na terça (5) e terminou na quarta-feira (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Kátia Vargas era acusada de ter provocado o acidente que matou dois jovens irmãos, de 22 e 23 anos, após uma suposta discussão no trânsito, no bairro de Ondina, em Salvador, em outubro de 2013. A oftalmologista chegou a ser presa, mas após dois meses, obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória.

Após o resultado do júri, a promotoria já havia informado que iria recorrer da decisão, mas não havia divulgado a data do pedido de recurso. Segundo o promotor de Justiça Luciano Assis, "houve nulidade absoluta em razão de violação de preceitos legais, e portanto, manifesto prejuízo do julgamento".

Assis afirmou que a decisão dos jurados, pela negativa de autoria, foi "manifestamente contrária à prova dos autos". O recurso é fundamentado no artigo 593, inciso III, alíneas “a” e “d”, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal.

A mãe dos irmãos Emanuel e Emanuele, que morreram no acidente também disse, após o resultado do júri, que iria recorrer da decisão.

Julgamento

O júri popular de Kátia Vargas começou na última terça-feira e foi marcado por comoção com fotos do acidente, contestação de testemunhas e ré cabisbaixa. Na quarta-feira, o segundo dia de sessão começou com o interrogatório da médica, que negou ter batido o carro na moto onde estavam as vítimas.

Depois do interrogatório, foi feito um intervalo para o almoço. No retorno foram feitas as argumentações da acusação e da defesa.

Durante toda a sessão de quarta, Kátia Vargas se mostrou exausta e abatida. Em um dos momentos mais fortes do interrogatório da médica, quando ela falou como vive atualmente, e disse que a dor da mãe das vítimas era insuperável, ela desabou no choro. Após o interrogatório, Kátia Vargas retornou à cadeira de ré chorando muito. Ela permaneceu de cabeça baixa durante quase todo o tempo.

Após as argumentações da acusação e defesa, a juíza convocou os jurados para a sala secreta, onde eles tiveram que responder sete questionamentos em uma cédula: as respostas poderiam ser sim ou não. Os votos, secretos, foram depositados em urnas. A decisão pela absolvição foi proferida pouco tempo depois.

Fonte: G1/Foto: Divulgação/TJ-BA.

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MATÉRIAS EM VÍDEOS REPORTERBAHIA.COM

O Sindicato dos Médicos do Ceará divulgou um vídeo criticando a gestão da saúde pública no estado e aproveitaram a melodia da tradicional música de fim de ano da TV Globo para fazer o seu protesto. Em vez dos versos de esperança e motivação para a chegada do novo ano, a letra traz denúncias sobre as condições oferecidas aos pacientes nas unidades de saúde do Ceará. A frase "Todos os nossos sonhos serão verdade, o futuro já começou", por exemplo, é substituída pelos médicos por "E os pacientes estão largados numa maca no corredor". Em nota, o sindicato afirma que o vídeo, publicado na última sexta-feira (22), "mais que uma mensagem à sociedade e aos gestores públicos, por destacar o "horror" na Saúde" do Ceará. "Hoje é mais um dia perdendo tempo. Constrangedor. Falta anestesia para cirurgia, medicamentos pra receber. E os pacientes estão largados numa maca no corredor. O horror continua pode ser na UPA, Hospital da Mulher, Posto ou HGF", diz a música criada pelos médicos. por Guilherme Ferreira do Bahia Notícias/Vídeo: Sindicato dos Médicos do Ceará.

Bandeira de Capim Grosso

Matéria Especial RepórterBahia.Com

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018;  atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as eleições; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; e modelos de lacres de segurança para urnas e envelopes.

As resoluções aprovadas pelo TSE regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que os candidatos devem respeitar para não  incorrerem em sanções de ordem eleitoral.

Clique na foto e confira matéria completa.

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