Participaram do Jornal Transamérica 2ª edição dessa terça-feira, 28 de novembro, os representantes da CAR, Jordão e Willian; Sandra Martins, presidente do STTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capim Grosso e Ricardo Souza, Secretário de Agricultura do município, com informações sobre o CEFIR. Na Bahia, o CAR vem sendo implementado desde 2012, sendo denominado Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), conforme previsão da Lei Estadual Nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006. Além de atender aos requisitos preconizados pelo novo código, o CAR nesse estado inclui a solicitação de autorizações referentes ao licenciamento ambiental e à outorga de uso dos recursos hídricos. O objetivo é que o CAR seja o instrumento por meio do qual sejam solicitados e aprovados todos os atos que dependam de autorização do órgão ambiental.
Objetivo do Projeto: Apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado da Bahia.
Beneficiários:
Proprietários ou posseiros de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais de 161 municípios baianos que desenvolvam atividades agrossilvipastoris, inclusive, se for o caso, os assentamentos e projetos de reforma agrária e as comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território, além do governo do estado e dos demais proprietários ou posseiros de imóveis rurais baianos, por meio das ações de capacitação e aprimoramento de infraestrutura de apoio ao CAR.
Abrangência territorial:
Projeto beneficiará diretamente 161 municípios do estado da Bahia, por meio das ações de cadastramento, e indiretamente todo o estado, por meio das ações de capacitação e aprimoramento de infraestrutura para implantação do CAR.
Ações, Capacitações:
O público alvo das capacitações são funcionários da SEMA e do INEMA e agentes públicos que lidem direta ou indiretamente com o CAR, como Prefeituras Municipais e órgãos de saneamento e de estradas. Ademais, as capacitações poderão abranger municípios que não serão apoiados diretamente pelo projeto por meio do cadastramento. Esta orientação tem por objetivo ampliar o potencial de atuação do projeto e fortalecer a estratégia do estado de implantação do CAR nos demais municípios.
De acordo com informações de Jordão e Willian, a meta a ser cumprida a partir dessa terça-feira, 28 de novembro é de pouco mais de 400 agricultores, com levantamento de todos os pontos das terras que serão cadastradas, com todo trabalho sendo realizado mediante exigência NA LEI DO MEIO AMBIENTE, que pede por disponibilizar 20% da área de terra para criação de reserva atlântica. “Quem já tem a sua reserva inclui no cadastro, quem não tem ainda, terá que construir a sua reserva”, explicou Jordão.
Willian, técnico da CAR, informou que os agricultores que não participarem do cadastro, ficarão de fora de programas importantes que visam fortalecer o agricultor. “Não é forçado participar, mas o bom de tudo isso é o título de terra que será oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado, por tanto vale a pena esperar”, citou Jordão, com informações nessa mesma linha trabalhada por Willian, técnico do programa fazendo estimativa que em média um mês e meio é possível concluir os trabalhos em Capim Grosso, em seguida farão ainda Caém e Quixabeira.
O projeto prevê a aquisição de servidores e equipamentos de armazenamento e processamento de dados. Os equipamentos se justificariam pela necessidade de aumentar a capacidade de armazenamento e processamento de dados, decorrente do aumento no número de cadastros, bem como reduzir os riscos de indisponibilidade do sistema.
O presente componente compreende as atividades para promoção e apoio à inscrição no CAR em 136.000 propriedades. O componente contempla estratégia de mobilização e comunicação para sensibilização dos proprietários e posseiros rurais e a contratação de serviço de terceiros para cadastramento de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, que desenvolvam atividades de produção familiar ou agrossilvipastoris, inclusive os assentamentos e projetos de reforma agrária e as comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território.
Texto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA – com informações do site INEMA/Foto: Apenas ilustrativa.
