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Terça, 16 Jan 2018

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Dezenove pessoas mantidas em trabalho escravo são resgatadas de fazenda sem água e banheiro na BA

Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição análoga à escravidão foram retirados, na segunda-feira (27), da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (28), por meio de nota.

Conforme o MPT, a operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia. Os donos da fazenda foram identificados, mas não estavam no local no momento da ação do MPT. Conforme o Ministério, os responsáveis pela propriedade devem pagar R$ 40 mil de encargos trabalhistas que são referentes às rescisões dos funcionários.

Dos 19 homens, apenas o vaqueiro da fazenda tinha carteira de trabalho assinada. Todos os trabalhadores estavam em casas sem energia elétrica, água encanada, banheiros e sem acesso à água potável. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de proteção como luvas, máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados o mesmo local em que dormiam.

As camas onde eles dormiam também eram improvisadas, feitas pelos trabalhadores, que eram responsáveis por levar os próprios colchões e roupas de cama. A alimentação e o local para as refeições também não eram garantidos.

Segundo informou o MPT, os homens trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado da fazenda. Algumas das vítimas estavam com marcas de picada de escorpião e de aranha. Os trabalhadores foram encaminhados para a casa deles localizada em Itambé, a cerca de 40 km de Ribeirão do Largo.

Além das irregularidades na fazenda, o MPT descobriu que o responsável pelo recrutamento e pagamento dos empregados mantinha uma pequena venda e ele mesmo fornecia para os lavradores produtos alimentícios e de higiene, além de medicamentos para dores musculares. Esses produtos eram adquiridos e descontados do pagamento dos trabalhadores.

O MPT disse ainda que vai cobrar o pagamento de danos morais coletivos e cada trabalhador poderá pedir para receber danos morais individuais. As vítimas também receberão seguro-desemprego, além se suporte da rede de assistência social.

Na manhã desta terça-feira, os resgatados foram atendidos na sede do Fórum de Itambé para regularização de documentos e para receber as guias que darão direito a receber seguro-desemprego por três meses. Os dados colhidos durante as entrevistas serviram também para que os integrantes da força-tarefa fizessem os cálculos trabalhistas e indicassem quanto cada um dos resgatados tem a receber.

A força-tarefa contou ainda com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH), além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Acesso à fazenda

Os integrantes da força-tarefa apontaram que a fazenda fica em um local de tão difícil acesso que foi necessário fazer um levantamento por GPS, com coordenadas, para chegar ao local, a partir de uma estrada vicinal acessada através da BA-634.

De acordo com a PRF, que participou da operação e foi responsável pela segurança da equipe durante a ação, após acessar a estrada vicinal os veículos da força-tarefa passaram por sete cancelas e diversos mata-burros até chegar à sede da Fazenda Vitória.

Da sede da fazenda à frente de trabalho, foram mais de três quilômetros percorridos a pé em um terreno íngreme. Os trabalhadores contaram, inclusive, que levavam cerca de uma hora entre o local onde dormiam e a frente de trabalho.

No retorno, já transportando os resgatados em carrocerias de picapes, já que nem ônibus nem vans acessam o local, o grupo chegou a utilizar uma balsa para cruzar o rio e chegar à BA-263, que dá acesso a Itambé.


Por G1 BA/Foto: Divulgação/MPT.

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MATÉRIAS EM VÍDEOS REPORTERBAHIA.COM

O Sindicato dos Médicos do Ceará divulgou um vídeo criticando a gestão da saúde pública no estado e aproveitaram a melodia da tradicional música de fim de ano da TV Globo para fazer o seu protesto. Em vez dos versos de esperança e motivação para a chegada do novo ano, a letra traz denúncias sobre as condições oferecidas aos pacientes nas unidades de saúde do Ceará. A frase "Todos os nossos sonhos serão verdade, o futuro já começou", por exemplo, é substituída pelos médicos por "E os pacientes estão largados numa maca no corredor". Em nota, o sindicato afirma que o vídeo, publicado na última sexta-feira (22), "mais que uma mensagem à sociedade e aos gestores públicos, por destacar o "horror" na Saúde" do Ceará. "Hoje é mais um dia perdendo tempo. Constrangedor. Falta anestesia para cirurgia, medicamentos pra receber. E os pacientes estão largados numa maca no corredor. O horror continua pode ser na UPA, Hospital da Mulher, Posto ou HGF", diz a música criada pelos médicos. por Guilherme Ferreira do Bahia Notícias/Vídeo: Sindicato dos Médicos do Ceará.

Bandeira de Capim Grosso

Matéria Especial RepórterBahia.Com

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018;  atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as eleições; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; e modelos de lacres de segurança para urnas e envelopes.

As resoluções aprovadas pelo TSE regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que os candidatos devem respeitar para não  incorrerem em sanções de ordem eleitoral.

Clique na foto e confira matéria completa.

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