O advogado argumenta que o prédio que Geddel mora existe há 40 anos e não é do tipo condomínios-clube. “É um prédio antigo e foi pedido o uso de área comum, caminhar no prédio. É preciso lembrar que o conceito de domicílio no Código Civil não é só de casa, com ‘porta fechada’, mas o local que está domiciliada, no prédio”, diz o advogado.

Conforme um dos assessores do vereador, ele teve um infarto em casa. Além disso, a Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana publicou no site uma nota de pesar onde informou o falecimento do presidente da Casa Legislativa. Segundo informações do site da Câmara, Ronny tinha 42 anos.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a droga já pronta para ser distribuída estava armazenada em um caminhão na BR-116 e foi achada na manhã desta quinta-feira (10), durante uma abordagem na cidade de Feira de Santana, cidade a de 100 km de Salvador. Já no outro caso, a plantação da maconha foi encontrada na quarta-feira (9), no município de Mirangaba, no norte do estado. Os casos não estão relacionados.

Em números absolutos, 121.100 candidatos comparecerem para realizar as provas, enquanto os ausentes foram 21.816. As provas foram aplicadas 293 locais, dos quais 68 na capital e 225 no interior do Estado. Os candidatos tiveram que responder a 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva.

De acordo com a publicação, o grupo é suspeito de cometer irregularidades na contratação da empresa de iluminação pública da cidade através da facilitação da licitação para fins políticos. O contrato foi firmado com a empresa Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Eireli por 15,5 milhões e renovado por duas vezes.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a carga, proveniente do Paraguai, era transportada em um caminhão Volvo. A suspeita de irregularidade se deu após o veículo não ter parado no Posto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que fica a seis quilômetros de um módulo da PRF. Uma equipe de servidores da Sefaz acompanhou o veículo até a Unidade Operacional da PRF, onde o caminhão foi parado e fiscalizado.

Para ele, contudo, a relatora do processo, a juíza federal Lucyana Daibes Pereira, que também atua no tribunal eleitoral, apresentou um voto que foi capaz de convencer os outros cinco juízes pela cassação do mandato do deputado. "A votação por 6 a 0 sempre representa um problema no julgamento de um recurso ao TSE. Espero que as falhas sejam determinantes para que o deputado seja absolvido”.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A comissão especial de uma das propostas da reforma política na Câmara aprovou hoje (10) destaque que retira a sugestão de eliminar a figura de vice dos cargos de presidente da República, governador e prefeito. Por 19 votos a 6, os deputados rejeitaram a proposta do relator Vicente Cândido (PT-SP), que em seu substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77/03, estabelecia o fim dos cargos de vice.

“Sou procuradora do município, mas é preciso dizer como servidora pública, que o município precisa tomar providências em constituir sua procuradoria jurídica, o que resulta em prejuízos para os seus profissionais e para o município. Somos quatro: Marilda, Dr. Florisvaldo Gil de Souza, Dr. Vanderlei Moura e Dra. Rosana Rios”.

Avançados do Meio Ambiente (Deama), estruturou o Formar para ofertar capacitação, mediante a implantação de um programa integrado de formação continuada. O Programa investe em processos de aprimoramento da gestão pública, dentre os quais, processos educativos, no intuito de criar as condições indispensáveis para o alcance da eficiência na implantação e execução de políticas públicas voltadas para gestão ambiental, além de cooperação para responder, com efetividade, às demandas da sociedade baiana.

A audiência foi aberta por Dra. Marilda Miranda, em seguida falaram Alan Braga, em nome da Federação e como integrante da Guarda Metropolitana de Salvador, Major Luís Alan; Bruno da Dengue, Dra. Ludimila Rios, todas as falas voltadas para a importância do projeto, com inserções também sobre o porte de arma, aumento de receita, investimentos da Guarda Municipal, dentre outros pontos, com abertura de perguntas e respostas logo em seguida, tendo como resultado um debate muito expressivo sobre atuação dos Direitos Humanos.

“Na gestão de Eliezer, o responsável pela limpeza pública chegou a dizer que o caminhão que dava cinco viagens durante o dia para o lixão passou a dar apenas uma viagem, portanto uma grande contribuição para a vida do município”, colocaram Gilvanda e Abiran, que sonham em estruturar o espaço tendo como objetivo maior envolver mais trabalhadores nesse processo de catar e separar o lixo.

Em conversa com Graziela, coordenadora da APLB Sindicato, delegacia São José do Jacuípe, a mesma disse em rápidas palavras em conversa via WhatsApp, que participou da reunião juntamente com o setor de organização da executiva para tentar intermediar, mas é bom lembrar que será uma decisão de Quixabeira quanto a esse passo que pede pela criação da APLB, enfatizou Graziela, que na sexta-feira, 11 de agosto, participará do Jornal Transamérica 2ª edição para falar da iniciativa, bem como deixar o público do programa informado sobre os trabalhos da entidade que vem sendo realizados no município de São José do Jacuípe.

Ela explicou também que durante as visitas realizadas em escolas e postos de saúde de outros munícipios são avaliadas, além da parte estrutural das unidades, a atuação diária dos agentes públicos e utilização correta das verbas públicas. “Aquela pequena reforma, a estruturação de bibliotecas, a presença do médico na unidade de atenção básica são situações cotidianas que observamos em cada visita e a comunidade”.

Foi registrado por volta das 13h desta quarta-feira, 09 de agosto, no cruzamento da Avenida Luís Eduardo Magalhães, com a Rua São Luís, um acidente envolvendo um Gol de placa JOS – 4043, licença de Capim Grosso, de motorista não identificado no momento que o REPORTERBAHIA.COM esteve no local colhendo informações.

Prepostos da 91ª CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar – com sede em Capim Grosso estiveram no local lavrando a ocorrência, com o carro ficando no local para o levantamento da Polícia Civil, com motorista seguindo na viatura para a DP – Delegacia de Polícia.

Texto e foto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA.

A Justiça suspendeu nesta terça-feira (8) a lei municipal nº 903/2017, que autorizava a concessão dos serviços públicos do Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe por meio da Fundação de Saúde e Assistência Social (Fusas). O projeto lei que determinava a concessão foi encaminhado para Câmara de Vereadores de Riachão há pouco mais de 60 dias e foi aprovado pela maioria absoluta, sendo convertido na lei municipal suspensa.

Perguntado se o município necessita de tantos contratados, o prefeito Reginaldo disse que o município é grande, são oito povoados, com necessidade sim de contratação dessas pessoas, mas devido a situação vai ter cortar na carne, com a gestão trabalhando para aplicar o IPTU – Imposto Territorial Urbano – e com isso fortalecerá o governo e a cidade de modo geral. “Até onde eu sei Quixabeira nunca cobrou o IPTU, se cobrou foi de forma bem tímida, o que vai aumentar os desafios da minha gestão, mas vai ser preciso”, citou Reginaldo.

Segundo informações repassadas pela polícia, a guarnição chegou ao local mediante denúncia anônima que na residência estava funcionando um ponto de comercialização de drogas. Ao perceber a aproximação da equipe, Ivanete Lima, que estava na porta de casa correu para o interior da residência, mas foi presa pelos policiais, bem como a pessoa de Cleiton.

Conforme a Superintendência do Incra/ BA, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola de Iúna foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 2015. O processo começou de identificação começou em 2010 e o relatório foi iniciado em 2013.

Conforme o Incra, o RTID é formado por um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica.

Interessados em doar as portas e as janelas para a concretização da casa de dona Maria, favor manter contato com o Jornal Transamérica 2ª edição, a partir das 15h, através do telefone: 74 – 3651-2323 ou falando diretamente com Arnaldo Silva, apresentador do programa através do 74 – 99148-1036.

Em breve uma grande festa para juntos celebramos a realização de um sonho, de uma grande conquista inspirada pelo criador e pelas pessoas de boa vontade.

A defesa também afirma que quando a Justiça determinou que a Samarco apresentasse cópias das mensagens instantâneas e dos e-mails enviados e recebidos pelos executivos entre 1º e 30 de outubro de 2015, a mineradora forneceu dados não solicitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. A defesa afirma que esses arquivos, entregues pela Samarco, não poderiam ter sido objeto de análise policial e considerados na denúncia, e que houve desrespeito à privacidade dos acusados.

“Vim aqui para receber o título de cidadão soteropolitano e alguns manifestantes de esquerda agressivos, jogando ovos, falando palavrões e sempre buscando na intolerância o caminho. Não é esse o caminho do Brasil que desejamos para o nosso país. Esse é caminho do Lula, do PT, das esquerdas, que querem isso, a transigência, a agressividade e a tentativa de intimidar. A mim não intimida”, disse o tucano.